A LINGUAGEM DOS VESTÍGIOS PRESERVADOS NO LOCAL DO DELITO E SUAS PRERROGATIVAS NOS CRIMES DE HOMICÍDIO DO TRIBUNAL DO JÚRI

[pic 1]

FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ

CURSO DE DIREITO

IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA

A LINGUAGEM DOS VESTIGÍOS PRESERVADOS NO LOCAL DO DELITO E SUAS PRERROGATIVAS NOS CRIMES DE HOMÍCIDIO DO TRIBUNAL DO JÚRI

MACAPÁ – AP

2018

A LINGUAGEM DOS VESTIGÍOS PRESERVADOS NO LOCAL DO DELITO E SUAS PRERROGATIVAS NOS CRIMES DE HOMÍCIDIO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Iracila de Nazaré Moraes da SILVA^[1]

Acadêmica de Direito da Faculdade Estácio de Macapá

RESUMO: O presente trabalho busca discutir a importância da preservação do local do delito para a apuração da veracidade do crime de homicídio, como também traz em análise casos concretos nos quais o trabalho correto da pericia foi de fundamental valia para indicar através dos vestígios a autoria e a materialidade do ato que são requisitos eminentes do crime de homicídio, assim como, a consequente influência da perícia criminal diante de um dos institutos mais polêmicos do direito que é o Tribunal do Júri. O objeto de estudo voltou-se para uma abordagem dedutiva com uso de recursos bibliográficos, documentais e até mesmo estudos de casos reais, além de cercear conhecimento através de autores renomados na área jurídica criminal, como a exemplo Guilherme de Souza Nucci e de peritos da perícia federal. A primeira análise parte da definição de local e cena do crime, em seguida qual a importância então da perícia em face a preservação e o exame de corpo de delito para a valoração das provas alicerçadas no Código de Processo Penal e por fim sua consequente valia no julgamento do júri.

PALAVRAS – CHAVE: Tribunal do Júri. Medicina. Pericia

THE LANGUAGE OF THE PRESERVED DRESSES IN THE CRIME AND THEIR PRERROASTS IN THE JURY COURT HOMICIDE CRIMES

ABSTRACT: The present work seeks to discuss the importance of preserving the crime scene for verifying the veracity of the crime of homicide, as well as analyzing concrete cases in which the correct work of the expertise was of fundamental value to indicate through the vestiges the authorship and the materiality of the act that are eminent requirements of the crime of murder, as well as the consequent influence of the criminal expertise before one of the most polemical institutes of law that is the Court of the Jury. The study object turned to a deductive approach with the use of bibliographical resources, documentaries and even real case studies, as well as curtailing knowledge through renowned authors in the criminal legal area, such as Guilherme de Souza Nucci and federal expertise. The first analysis starts from the definition of place and scene of the crime, then what is the importance then of the expertise in the face of preservation and the examination of body of crime for the evaluation of the evidence based on the Code of Criminal Procedure and, finally, its consequent value in the judgment of the jury.

KEYWORDS: Court of the Jury. Medicine. Expertise

INTRODUÇÃO

É de conhecimento geral que o Brasil e não em caráter excepcional, mas sim, indiferente de todos os outros países conserva a cultura do ser curioso, além-claro, do inconformismo familiar e é neste teor que a importância de se preservar o local do delito torna-se abrangente, pois, acaba sendo uma tarefa árdua e difícil.

E é por esta razão que há a necessidade de se demonstrar qual a importância da preservação do local do crime para a elucidação do ato delitivo, uma vez que, quem comete o delito deixa indícios e vestígios.

Assim, os vestígios encontrados em uma cena de crime – seja ela simples ou complexa – leva o perito criminal ao caminho que elucidou o ato criminoso, por isso que a coleta correta dos indícios preservados no local do crime diz muito sobre o porquê e quem cometeu a infração penal.

A natureza hedionda do crime, em especificidade o de homicídio, deixa o delito muito mais propenso à mudanças na cena do crime, afinal, por ser tratar de um crime muitas das vezes bárbaro e que choca, leva a indiscreta curiosidade da população que se encontra ao redor do local que ocorreu o assassinato e muitas vezes, por não terem conhecimento, adentram, contaminando a cena do crime.

Consequentemente, durante a elaboração do laudo pericial a coletagem errada dos vestígios e indícios tem um peso estarrecedor, afinal, nos crimes dolosos contra a vida, como é o caso do homicídio a competência para julgar é do Tribunal do Júri, assim, podendo as provas equivocadas da perícia influenciar o corpo de jurados

Constitui, portanto o objetivo deste estudo, a análise da cena e do local do crime, e como estas devem ser preservadas para que ocorra a coletagem dos vestígios de forma devida, demonstrando ainda como uma cena bem preservada dá ao perito, subsídios com uma vasta gama de informações, ainda, estuda a perícia criminal e suas formas, principalmente no que tange o corpo de delito, por fim, qual a influencia que a prova pericial tem sobre o conselho de sentença do Tribunal do Júri.

DA CENA AO LOCAL DO CRIME: OS VESTÍGIOS, CORPO DE DELITO E A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO DELITO.

        Segundo Nenevê (2012), a cena do crime é o que conta os detalhes do que aconteceu, é como se o cadáver e a cena falassem. Ela vai te contar o que aconteceu, uma vez que, existem disposições nos vestígios ou na ausência dos vestígios que deveriam estar lá, vai te contar a dinâmica do que se tem. Vai contar a história daquele local, e assim o perito vai poder dizer se foi homicídio, suicídio, se foi ou não dessa maneira que aconteceu.

        Neste sentindo, trás a análise fictícia do primeiro episódio da série original da Netflix intitulada “A Louva-Deus”, o local do crime foi minuciosamente preservado, dando ao personagem a oportunidade de discorrer sobre o local em tese, sem falhas, uma vez que descreve a forma, as evidências e a materialidade do crime à olho nu.

        E que possivelmente o assassino trata-se de um imitador de um serial Killer, pois, há inúmeros vestígios e particularidades que apontam para isto.

        A vítima do tipo caucasiano foi colocada de costa para o chão, os braços e pernas haviam sido amarrados com fio de aço, ainda, foi castrada e decapitada com uma serra circular. A cabeça colocada ao lado do corpo demonstrava claramente a marca de uma agulha no pescoço.