A LIVRE INICIATIVA
Por: Monique_Barbosa • 29/9/2016 • Trabalho acadêmico • 254 Palavras (2 Páginas) • 685 Visualizações
TRABALHO SOBRE A LIVRE INICIATIVA
- Após estudos das apostilas, cabe o entendimento de que LIVRE INICIATIVA nada mais é que a liberdade oferecida pelo Estado ao ramo empresarial, visando uma boa forma de produção, circulação e distribuição de riquezas, sem que haja discriminações ou exclusões, para que se obtenha uma melhor economia.
- A Livre iniciativa é um modelo econômico de liberdade dado pelo Estado, atribuído à iniciativa privada, onde se fiscaliza, incentiva e planeja a circulação de bens, serviços, riquezas, visando à segurança na atividade econômica nacional.
No que abrange a carta Magna, mesmo que de forma implícita, a livre iniciativa é um dos meios fundamentais da ordem econômica, onde preza pela proteção de algumas categorias sociais contra as leis do mercado capitalista, buscando um meio harmônico e não abusivo na economia. Dito isto, no que vimos diante da Carta Constitucional, é sim o meio mais adequado ao Brasil. Porém, infelizmente na legislação é uma coisa totalmente diferente da realidade que vivemos.
BIBLIOGRAFIA
DANILO PIMENTEL PARAÍZO RODRIGUES. Os fundamentos da República Federativa do Brasil. Disponível em < https://danilopimentel.wordpress.com/2008/06/17/os-fundamentos-da-republica-federativa-do-brasil/ >. Acesso em 11 de Setembro de 2016.
EUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO. Livre Iniciativa. Disponível em < http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/44998/livre-iniciativa >. Acesso em 11 de Setembro de 2016.
FERNANDO ANTÔNIO SACCHETIM CERVO. A livre iniciativa como princípio da ordem constitucional econômica: Análise do conteúdo e das limitações impostas pelo ordenamento jurídico. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/26778/a-livre-iniciativa-como-principio-da-ordem-constitucional-economica >. Acesso em 11 de Setembro de 2016.
SÔNIA DOS SANTOS OLIVEIRA. O Princípio da Livre Iniciativa. Disponível em < http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=851 >. Acesso em 11 de Setembro de 2016.
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