PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA X OLIGOPÓLIOS E MONOPOLIOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC

COORDENAÇÃO DE CURSO

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x monopólios

(NOVEMBRO 2016)

CURSO:	Direito
GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq):	Direito - 6.01.00.00-1
ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq):	Direito Constitucional - 6.01.02.05-5
SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq):	Direito Público - 6.01.02.00-4
ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq):	Direito Comercial - 6.01.03.02-7
ALUNO(A):	Pedro Becker Calheiros Correia de Melo
PROFESSORA ORIENTADORA:	Ana Kilza Patriota

Pedro Becker Calheiros Correia de Melo

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x monopólios

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico, apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel.

Orientadora: Profª. Msc. Maricélia Schlemper

Maceió/AL

2016

Pedro Becker Calheiros Correia de Melo

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x monopólios

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de Artigo Científico, apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel.

Orientadora: Profª. Msc. Maricélia Schlemper

Maceió/AL, _______de ______________de 2016

Aprovação: _______________________________

________________________________________

Profª. Msc. Ana Kilza Santos Patriota

Orientadora

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________

Examinador 1

____________________________________________

Examinador 2

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC

CURSO DE DIREITO

COORDENAÇÃO DE CURSO

Autorizo Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, aluno do Curso de Direito do Cesmac, a entregar à Coordenação de Curso o TCC intitulado “PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x monopólios”, para avaliação da Banca Examinadora, conforme regulamento interno deste Curso.

Informo, também, que acompanhei a elaboração do TCC, conforme cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DO TCC

Meses	Dias de orientação	Assinatura do Orientador
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho	30	02
Agosto
Setembro	10
Outubro
Novembro	03
Dezembro

Parecer do Orientador:

___________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________.

________________________________________

Profª. Msc. Ana Kilza Patriota

Orientadora

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC

CURSO DE DIREITO

COORDENAÇÃO DE CURSO

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para os devidos fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo absoluta responsabilidade pelo conteúdo apresentado neste Trabalho, isentando a Coordenação de Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer representação contra o trabalho.

Estou informado(a) de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio confirmado do trabalho apresentado para correção.