A LUTA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGAOS SOB O OLHAR DE RUDOLF VON IHERING

HÉLIO HENRIQUE DAVI SILVA

LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA

RAFAELLI ARAÚJO FLORÊNCIO

A LUTA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGAOS SOB O OLHAR DE RUDOLF VON IHERING

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

CURSO DE DIREITO

CAMPO GRANDE- MS

2015

HÉLIO HENRIQUE DAVI SILVA

LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA

RAFAELLI ARAÚJO FLORÊNCIO

A LUTA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGAOS SOB O OLHAR DE RUDOLF VON IHERING

Artigo de pesquisa e iniciação científica apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de direito disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia Científica sob à orientação do Prof. Me. Maucir Pauletti e o Prof. Dr. José Manfroi para fins de avaliação e aprendizagem.

CAMPO GRANDE- MS

2015

A LUTA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGAOS SOB O OLHAR DE RUDOLF VON IHERING

                                                                

                                                Hélio Henrique Davi Silva ^[1]

Luís Felipe de Oliveira^[2]

Rafaelli Araújo Florêncio^[3]

        José Manfroi^[4]

Maucir Pauletti^[5]

RESUMO: Com uma abordagem sobre o tráfico de órgãos, esse trabalho tem o intuito de mostrar uma realidade sombria que poucos conhecem. Por ser um crime que pode ser considerado novo, é necessário recorrer à casos reais, vítimas, leis e uma comparação com as ideais de Rudolf Von Ihering onde nos ajudam a formar um entendimento sobre esse assunto, podendo assim formar opiniões sobre o tema.    

PALAVRAS-CHAVES: 1.Tráfico 2.Transplante ilegal de órgãos 3.Ilicitude na doação de órgãos 4- Máfia dos órgãos

1 INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho tem por objetivo mostrar uma realidade próxima, porém obscura, o tráfico de órgãos é o terceiro crime mais lucrativo no mundo perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Não menos relevante que os outros crimes, o comércio ilegal de órgãos tem tirado muitas vidas e trazido sofrimento a muitas famílias, apesar de ser um crime altamente silencioso e organizado.

 O trabalho apresenta casos concretos desse tipo de crime com o intuito de aproximá-lo com a nossa realidade até mesmo porque o tráfico de órgãos não escolhe vítimas e sim faz vítimas, busca também detalhar de que forma este tipo de crime acontece e onde acontece, como é tratado pelas autoridades no Brasil e no mundo e tenta compreender sua origem.

O artigo tem como foco principal, além de apresentar e explorar o tema proposto, assimilar a problemática com o conceito de Direito do consagrado livro de Rudolf Von Ihering – A luta pelo Direito.

O intuito de relacionar o tema do artigo com o livro – A luta pelo Direito é porque Ihering nos ensina como lutar pelos nossos direitos e a importância dessa luta. Apesar de que foi escrito para um contexto de época totalmente diferente da de hoje sua linha de pensamento perpetua e a impressão que nós temos é que foi escrito para nossa realidade. Portanto o artigo se baseia na luta pelo Direito no combate ao tráfico de órgãos.

2 CONCEITO

Segundo Simon Fellows^[6] (2009) “é considerado tráfico de partes de corpo o transporte ou o movimento de uma parte de corpo, quer através de uma fronteira ou dentro de um país para venda ou transação comercial”, mas a expressão “tráfico de órgãos” pode abranger um significado ainda maior, como define a declaração de Istambul, que será abordada no tópico do tráfico de órgãos no brasil em relação à legislação:        

“O tráfico de órgãos consiste no recrutamento, transporte, transferência, refúgio ou recepção de pessoas vivas ou mortas ou dos respectivos órgãos por intermédio de ameaça ou utilização da força ou outra forma de coação, rapto fraude, engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, ou da oferta ou recepção por terceiros de pagamentos ou benefícios no sentido de conseguir a transferência de controle sobre o potencial doador, para fins de exploração através da remoção de órgãos para transplante.”^[7]

 

Falando em transplantes é relevante tratar desse assunto, já que a origem do tráfico de órgãos está ligada com a descoberta dessa possiblidade.

Conforme o site Dicas em Saúde, transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor), por outro órgão ou tecido normal de um doador vivo ou morto.

No Brasil, para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, mas é fundamental comunicar à sua família o desejo da doação, pois irá se concretizar após a autorização dela, por escrito. Considera-se como Potencial Doador todo paciente em morte encefálica, definido pela Resolução CFM Nº 1480/97.

Em relação à doação entre vivos, é necessário concordar, ser capaz juridicamente e ter boas condições de saúde, podendo doar somente os ógãos duplos rim, medula óssea, fígado ou pulmão.^[8]

Inicialmente, os primeiros transplantes visavam concertar mutilações, desde o século VI a.C., cirurgiões hindus já faziam enxertos de tecidos. Entre os casos modernos, são considerados como os mais importantes, transplantes de coração, tendo sido realizadas pela primeira em 1905, quando Alexis Carrel e Charles Claude Guthrie, transplantaram o coração de um cão, que pulsou no corpo de outro durante cerca de uma hora  Somente 59 anos mais tarde que foi realizada a primeira experiência com seres humanos, feita pelo americano  James Daniel Hardy, implantando no homem o coração de um chimpanzé, tendo o paciente sobrevivido poucos minutos.^[9]