A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO VIÁVEL E EFICAZ À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, CONJUGALIDADE/PARENTALIDADE

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

LARISSA MAITÊ DA SILVA

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO VIÁVEL E EFICAZ À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS: CONJUGALIDADE/PARENTALIDADE

Chapecó (SC), setembro de 2017

LARISSA MAITÊ DA SILVA

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO VIÁVEL E EFICAZ À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, CONJUGALIDADE/PARENTALIDADE

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.

Chapecó (SC), setembro de 2017

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO VIÁVEL E EFICAZ À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, CONJUGALIDADE/PARENTALIDADE

LARISSA MAITÊ DA SILVA

________________________________________

Professora Orientadora: Daniela de Avila Zawadzki

________________________________________

Prof. Me.

Coordenadora do Curso de Direito

________________________________________

Profª. Me.

Coordenador Adjunto do Curso de Direito

Chapecó (SC), setembro de 2017

LARISSA MAITÊ DA SILVA

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO VIÁVEL E EFICAZ À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, CONJUGALIDADE/PARENTALIDADE

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, com a seguinte Banca Examinadora:

________________________________________

Presidente

______________________________________

Xxxxx – Membro

________________________________________

Xxxxx – Membro

Chapecó (SC), setembro de 2017

Aos meus pais, pelo dom da vida, e por não medir esforços ao investir na minha educação pessoal e profissional.

AGRADECIMENTOS

RESUMO

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO VIÁVEL E EFICAZ À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, CONJUGALIDADE/PARENTALIDADE. Larissa Maitê da Silva 

DANIELA DE AVILA ZAWADZKI, ORIENTADORA. (Universidade Comunitária da Região de Chapeco – UNOCHAPECO)

(INTRODUÇÃO) Descrever de maneira clara e concisa o que será tratado na monografia. (OBJETIVOS) Descrever o objetivo geral. Em seguida descrever os objetivos específicos. (EIXO TEMÁTICO) Neste espaço, descreve-se o eixo temático da monografia. (METODOLOGIA) Descrever a metodologia utilizada na monografia. (CONCLUSÃO) Descrever o que foi concluído após o término da pesquisa. (PALAVRASCHAVE) Descrever as palavras chave, separando-as por pontos.

ABSTRACT

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO VIÁVEL E EFICAZ À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, CONJUGALIDADE/PARENTALIDADE. Larissa Maitê da Silva

DANIELA DE AVILA ZAWADZKI, ADVISOR. (Community University of Chapeco - UNOCHAPECO)

(INTRODUCTION)

LISTA DE APÊNDICES

APÊNDICE A - ATESTADO DE AUTENTICIDADE DA MONOGRAFIA                23 

APÊNDICE B - TERMO DE SOLICITAÇÃO DE BANCA                                 25

INTRODUÇÃO        11

2 LIMITAÇÕES DO ACESSO À JUSTIÇA        12

2.1 Acesso à justiça e o ordenamento jurídico        12

2.1.1 Os principais obstáculos para o acesso à justiça        15

2.2 Características do acesso à justiça ao longo da história        16

2.3 Conceito e natureza do conflito        17

2.3.1 O que é conflito?        20

2.3.2 A espiral do conflito        20

2.4 Formas de resolução de conflitos previstos no ordenamento jurídico processual        20

2.5 Modelo tradicional de resolução de conflitos        21

2.6 (In) diferença do conflito de conjugalidade e parentalidade        21

3. DELIMITAÇÃO DO SISTEMA MEDIATIVO BRASILEIRO        21

3.1 A mediação no brasil        21

3.1.1 A mediação judicializada e extrajudicializada        21

3.1.1.1 Objeto e objetivos da mediação        21

3.1.1.2 As partes no processo de mediação        21

3.2 O mediador        21

3.3 O processo de mediação institucionalizado        21

3.4 A autonomia da vontade na mediação        21

3.5 O papel do advogado na mediação        22

4 CONCLUSÃO        23

REFERÊNCIAS        24

APÊNDICES        26

ANEXOS        26

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Introdução

2 LIMITAÇÕES DO ACESSO À JUSTIÇA

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2.1 Acesso à justiça e o ordenamento jurídico

Conforme o Art. 6º da Constituição Federativa do Brasil: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados." Ao falar em direitos sociais, Dallari (2004, p. 46) afirma que não basta “[...] dizer que todos são iguais perante a lei; é indispensável que sejam assegurados a todos, na prática, um mínimo de dignidade e igualdade de oportunidades”.