A MEDICINA LEGAL RESUMO: LESÕES CAUSADAS POR MEIO FÍSICO

MEDICINA LEGAL RESUMO

LESÕES CAUSADAS POR MEIO FÍSICO

1 – INTRODUÇÃO

Breve conceito de Medicina Legal

É definida como uma especialidade médica e jurídica que faz uso de conhecimentos científicos da medicina visando esclarecer fatos de relevância para a justiça. O especialista médico praticante é denominado médico legista.

Este ramo da medicina foi criado em 1575, e abrange conhecimentos médicos, do direito e da biologia, sendo uma especialidade de maior utilidade para o direito do que propriamente à medicina, uma vez que objetiva investigar as causas da morte de um indivíduo, contribuindo do ponto de vista médico para a elaboração, interpretação e aplicação das leis.

Breve conceito de Traumatologia Forense

É o estudo das lesões corporais e estados patológicos imediatos ou tardios, produzidos por violência sobre o corpo humano.

Lesão Corporal ou Lesões Pessoais

É o que atinge a integridade física ou psíquica do ser humano, representam os elementos que determinaram o crime, e estão descritas legalmente no Código Penal Brasileiro em seu art.129, podendo ser classificadas em leve, grave e gravíssima.

Na medicina legal a expressão "lesão", tem um significado diferente e muito mais amplo do que na medicina curativa, podendo este ser analisado sob o ponto de vista médico jurídico ou legispericial, quaisquer alterações ou desordem da normalidade, sempre de origem exógena e violenta capazes de causar danos a um determinado individuo.

As energias causadoras desses danos pessoais podem ser de ordem mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica e mista. No presente trabalho será abordado especificamente as lesões causadas por meio físico, conforme veremos a seguir.

Divisões das Lesões:

I - Lesões segundo a quantidade de dano:

a. Lesões Leves: Pena de 3 meses a 1 ano.

b. Lesões Graves: Pena de 1 a 5 anos(§ lº)

c. Lesões Gravíssimas: Pena de 2 a 8 anos (§ 2º)

d. Lesões Seguida de Morte

II - Lesões segundo a qualidade:

a. Ofensa à integridade corporal,

b. Incapacidade para as ocupações habituais,

c. Incapacidade permanente para o trabalhos

d. Agentes (Instrumentos) das Energias Físico Mecânicas

e. Armas Naturais: mãos, pés, cotovelos, joelhos, cabeça, dentes, unhas;

f. Armas Propriamente Ditas: armas de fogo, punhal, soco-inglês, cassetete, peixeira;

g. Armas Eventuais: navalha, lâmina de barbear, canivete, faca, barra de ferro, bengala, tijolo, foice e facão;

h. Maquinismos e peças de máquinas;

i. Animais: cachorro, gato, leão, macaco, onça, lobo, tigre de bengala;

j. Meios diversos: quedas, explosões, precipitações (CROCE; CROCE JÚNIOR, 2012).

As lesões podem ser produzidas pelas energias mecânicas de forma:

Ativa: em que o agente (instrumento), possuído de força viva, ou “força de choque”, cujo efeito é proporcional a seu peso e velocidade, projeta-se contra o corpo que está parado;

Passiva: quando o corpo em movimento é lançado contra o agente (instrumento), que está sem movimento aparente;

Mista: quando o corpo e o instrumento, ambos em movimento, chocam-se mutuamente (CROCE; CROCE JÚNIOR, 2012).

Classificação dos Instrumentos Mecânicos

Segundo o contato, o modo de ação e as características que imprimem às lesões, os instrumentos mecânicos classificam-se em:

a. Cortantes;

b. Contundentes;

c. Corto-contundentes;

d. Perfurantes,

e. Perfuro-cortantes;

f. Perfuro-contundentes;

g. Lacero-contundentes (CROCE; CROCE JÚNIOR, 2012).

2 - LESÕES CAUSADAS POR INSTRUMENTOS PERFURO-CONTUNDENTES

As lesões causadas pelos instrumentos perfuro-contundentes são caracterizadas pela ação de um mecanismo que perfura e contundem ao mesmo tempo, geralmente são produzidos pela utilização de armas de fogo.

As armas de fogo estão presentes em grande porcentagem como instrumentos utilizados para a pratica de crimes dolosos e para o suicídio.

Instrumentos perfuro-contundentes

Atuam por meio de uma ponta romba, por pressão, e produzem lesões em forma de túnel. São representados em sua maioria pelos projetis de armas de fogo, mas incluem também outros instrumentos como vergalhões de construção civil, pedaços de madeira, certas grades, ponta de grade de ferro, ponteira de guarda-chuva.

Investigação Radiológica

Necessária a realização de investigação radiológica para definir a quantidade e localização dos projetis que ficaram alojados no corpo.

Armazenamentos dos projetis

Devem ser encaminhados ao Instituto de Criminalística, sendo que os projetis devem ser colocados em dois envelopes pequenos de coloração parda, classificados em letais e não letais. Estes envelopes são colocados em um único envelope maior, de coloração branca, com a devida identificação (nome do periciando, número do laudo cadavérico, data do exame, nome do perito e quantidade de projetis).

Tipos de lesão

Podem apresentar orifícios de entrada e saída ou apenas orifícios de saída, sendo que os ferimentos de entrada podem ser classificados em três tipos, de acordo com as seguintes características:

I - Ferimento de entrada (Orifícios de entrada)

Ao atingir o corpo, o projétil provoca rompimento na pele formando um orifício em forma tubular no