A Matrix de Extensão

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA

BACHARELADO EM DIREITO

Raphael Batista de Jesus Santos
Rebeka Santos Carvalho de Araujo

COMBATE A LGBTFOBIA

Salvador

2023.1

TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO DO TRABALHO

Artigo científico jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Bahia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Direitos Humanos.

                                                                    Orientador(a): Prof.(a) Eduardo Braz.

Salvador

2023.1

RESUMO

A LGBTfobia pode ser definida como a rejeição, o preconceito, a discriminação e ódio de conteúdo individual ou coletivo contra aquelas e aqueles que não identificam com seu corpo de origem  e com os que se identificam sexualmente com indivíduos do mesmo sexo  e quando falamos da situação da comunidade LGBTQIA+ os desafios são ainda maiores uma vez que essas pessoas sofrem diariamente com o preconceito, exclusão, violação de seus direitos e dificuldade de acesso à educação e ao mercado de trabalho. A violência dirigida a essas pessoas por causa de sua sexualidade e identidade de gênero pode ser de forma psicológica e física incluindo o assassinato estas ações podem ser causadas por hábitos culturais, religiosos ou políticos sendo assim com a realização de estudos dessa comunidade criamos uma rede soicial com o objetivo é realçar a representatividade e ressaltar algumas das dificuldades e conflitos em relação a discriminação sofrida por essa comunidade trazendo mais visibilidade e buscando melhorias, aceitação e respeito dos familiares e da sociedade.

Palavras-Chave: LGBTfobia; Homofobia; terceira palavra-chave.

SUMÁRIO 1 Introdução; 2 Surgimento do Movimento e Sofrimento da Comunidade LGBTQIAPN+; 3 Nome do segundo capítulo; (3.1 Se houver subcapítulo; 3.2 Se houver segundo subcapítulo; 3.3 Se houver terceiro subcapítulo); 4 Nome do terceiro capítulo de desenvolvimento (se houver); 5 Considerações Finais; Referências.

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo discutir a problemática da LGBTFobia, entendida como qualquer forma de preconceito, discriminação ou violência direcionada a indivíduos com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero. Buscamos analisar as causas desse fenômeno, assim como as consequências nefastas que ele acarreta para a sociedade como um todo.

A Luta pelos direitos e inclusão da comunidade LBGTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e não binarie) é um tema de extrema relevância na sociedade contemporânea. Apesar dos avanços legislativos e das conquistas obtidas ao longo dos anos, a LGBTFobia ainda persiste, afetando a vida e a dignidade de milhões de pessoas em todo o mundo.

A LGBTFobia é um problema complexo, que envolve aspectos culturais, sociais, psicológicos e políticos. Para compreendermos sua dimensão, é necessário refletir sobre os fundamentos da diversidade sexual e de gênero, reconhecendo que as identidades LBGTQIAPN+ são tão legítimas e valiosas quanto qualquer outra. A discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero viola os princípios básicos de igualdade e dignidade humana, promovendo o sofrimento e a exclusão desses indivíduos.

Ao longo da história, as pessoas LBGTQIAPN+ enfrentam marginalização e opressão em diferentes graus e em várias partes do mundo. A criminalização da homossexualidade, por exemplo, é uma realidade em muitos países até recentemente, sendo inclusive condenado a pena de morte. A intolerância e o preconceito manifestam-se por meio de violência física, discriminação no trabalho, exclusão familiar, entre outros comportamentos hostis.

No contexto brasileiro, mesmo com a conquista de importantes avanços legislativos, como a aprovação do casamento igualitário e a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal, a LGBTFobia ainda é uma realidade presente. É essencial que sejam adotadas políticas públicas eficazes e que promovam a conscientização e a educação em relação aos direitos as pessoas LBGTQIAPN+, buscando a construção de uma sociedade mais igualitária e respeitosa.

Diante desse panorama, é fundamental fomentar a discussão e a conscientização sobre a LGBTFobia, a fim de romper com estereótipos, preconceitos e discriminações. Somente com o engajamento de todos os setores da sociedade, poderemos construir um mundo onde a orientação sexual e a identidade de gênero sejam respeitadas e celebradas, promovendo uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de preconceitos.

Portanto, este trabalho busca contribuir para a reflexão e sensibilização acerca da LGBTFobia, levando em consideração sua complexidade e a necessidade de ações concretas para superá-la. Através do estudo e do diálogo, esperamos estimular a conscientização e o respeito mútuo, para que todas as pessoas possam viver plenamente sua sexualidade e identidade de gênero, sem medo, sem discriminação e com igualdade de direitos.

1. SURGIMENTO DO MOVIMETO E SOFRIMENTOS DA COMUNIDA LGBTQIAPN+

De um confronto entre policiais e manifestantes nos Estados Unidos, em 28 de junho de 1969, surgiu a data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

O protesto acontecia em defesa do clube gay Stonewall Inn, na cidade de New York, Estados Unidos. Isso se deu por causa de policiais americanos que promoviam constantemente batidas e revistas nos bares frequentados por homossexuais que eram privados, tendo em vista que havia uma regulamentação que proibia pessoas da comunidade de consumir bebidas alcoólicas. Naquela época, apesar da circulação de ideias progressistas na região, as leis contra pessoas homoafetivas eram rígidas, colocando em risco aqueles que ousavam demonstrar afeto não heterossexual em público. Embora as batidas e revistas policiais fossem comuns, em 1969 uma investida tomou rumos inusitados, resultando no que ficou conhecido como “Rebelião de Stonewall” uma manifestação de seis dias em defesa dos direitos da população LGBTQIA+.