A Morte Presumida e a Ausência Como a Causa de Dissolução da União Estável

[pic 1]

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL

CAMPUS TORRES

CURSO DE DIREITO

ELIZANGELA SILVA ANDRADE

A MORTE PRESUMIDA E A AUSÊNCIA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: OS REFLEXOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE COMPANHEIRO E DESCENDENTE

TORRES

2019

ELIZANGELA SILVA ANDRADE

A MORTE PRESUMIDA E A AUSÊNCIA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: OS REFLEXOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE COMPANHEIRO E DESCENDENTE

Trabalho        de        Conclusão        de        Curso        apresentado

como        requisito        para        obtenção        do        Título        em

Bacharel em Direito, na Faculdade de Direito da

Universidade Luterana do Brasil – Campus Torres.

Orientador: Prof.ª Me. Francele Marisco

TORRES

2019

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha professora, orientadora Francele Marisco, da qual tive a honra de ser aluna. Dedico-lhe profunda admiração, por sua capacidade e humildade. Obrigada professora, pela confiança em mim depositada e pela oportunidade de compartilhar sua sabedoria e sua orientação neste trabalho, pelo estímulo e paciência, indispensáveis para sua conclusão.

Aos demais professores do curso de Direito, pela amizade, ajuda e compreensão ao longo da caminhada acadêmica. Obrigada pelo conhecimento jurídico compartilhado.

A meus pais, Evanir e Seni, meus irmãos Bruno, Alex, Vilma, meu cunhado Adenir, minha sobrinha Natalia, por tudo que sou, pelo carinho e pelas palavras positivas e incentivadoras.

Aos amigos e colegas pela solidariedade e motivação.

Ao meu cachorro pelo companheirismo nas horas de leitura, a meu gato pelos momentos de distração entre estudos e descanso.

Por fim, presto meus sinceros agradecimentos a todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a conclusão deste trabalho.

Agradeço a Deus, autor da vida por permitir que tudo isso acontecesse.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar a sucessão dos companheiros nos casos de morte presumida, já que o Supremo Tribunal Federal entendeu ser inconstitucional a distinção entre os institutos do casamento e da União Estável. Sendo assim, devem ser estendidos aos companheiros todos os Direitos Sucessórios garantidos aos cônjuges. Primeiramente, serão analisados os aspectos gerais da morte presumida, logo será estudada a união estável e a abertura da sucessão; e, por fim, se buscará analisar os requisitos do direito sucessório em decorrência da morte presumida, o qual viabiliza uma solução alternativa para o fim da união caso o ausente retorne.

Palavras-chave: Casamento, Morte Presumida, Sucessão, União Estável.

ABSTRACT

This paper aims to analyze the succession of partners in cases of presumed death, since the Federal Supreme Court considered the distinction between the marriage institute and the Stable Union to be unconstitutional. Therefore, all spouse’s inheritance rights should be extended to the partners. First the general aspects of presumed death will be analyzed, then the stable union and the requirements of inheritance law as a result of the presumed death, which enables an alternative solution to the end of the union if the absent returns.

Keywords: Marriage, Presumed Death, Succession, Stable Union.

		SUMÁRIO
1	INTRODUÇÃO ........................................................................................................	8
2	OS  ASPECTOS  GERAIS  DA  MORTE  PRESUMIDA  NO  INSTITUTO  DA
AUSÊNCIA ................................................................................................................	10
2.1 DA PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL ...............................................	10
2.2	O INSTITUTO DA AUSÊNCIA E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL .............	16
2.3	SUCESSÃO DE BENS: EVENTO MORTE .........................................................	22
3	ANÁLISE  DA  UNIÃO  ESTÁVEL  E  A  ABERTURA  DA  SUCESSÃO:  MORTE
PRESUMIDA .............................................................................................................	27
3.1	LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE DA UNIÃO ESTÁVEL ...........................	27
3.2	DA NECESSIDADE DE ABRIR A SUCESSÃO ..................................................	32
3.3	DA CURADORIA DOS BENS DO AUSENTE .....................................................	37
3.4	DO DIREITO A PENSÃO PROVISÓRIA.............................................................	40
3.5	DA SUCESSÃO PROVISÓRIA ...........................................................................	43
3.6	DA SUCESSÃO DEFINITIVA .............................................................................	47
4	REFLEXOS   DO   DIREITO   SUCESSÓRIO   DA   UNIÃO   ESTÁVEL   EM
DECORRÊNCIA DA MORTE PRESUMIDA ..............................................................	51
4.1	OS   EFEITOS   DA   UNIÃO   ESTÁVEL   PÓS-MORTE   E   O   DIREITO
PREVIDENCIÁRIO ....................................................................................................	51
4.2	DA POSSIBILIDADE DO RETORNO .................................................................	57
5	CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................	61
6	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................	62