A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA TERESINENSE SOB A ÉGIDE DAS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2009 E 2015

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ[pic 1][pic 2]

CAMPUS POETA TORQUATO NETO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RODRIGO ARAÚJO DE ASSUNÇÃO HOLANDA

A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA TERESINENSE SOB A ÉGIDE DAS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2009 E 2015

TERESINA

2018

RODRIGO ARAÚJO DE ASSUNÇÃO HOLANDA

A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA TERESINENSE SOB A ÉGIDE DAS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2009 E 2015

Monografia submetida à Universidade Estadual do Piauí como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Msc. José Octávio de Castro Melo

Teresina, Dezembro de 2018

RODRIGO ARAÚJO DE ASSUNÇÃO HOLANDA

A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA TERESINENSE SOB A ÉGIDE DAS MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2009 E 2015

Monografia submetida à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Aprovada em: ____ de _________________ de 2018

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________

Prof. Msc. José Octávio de Castro Melo

Orientador

____________________________________________________

Examinador 1

UESPI

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Examinador 2

UESPI

RESUMO

A presente pesquisa discorrerá acerca da participação feminina ao longo da história brasileira, envolvendo questões como desigualdade de gênero, machismo, os governos provisórios da Princesa Isabel, as conquistas femininas ao longo do século XX e o governo da primeira mulher a exercer o cargo político mais alto da República. Também se abordará os efeitos práticos das minirreformas eleitorais no município de Teresina, buscando verificar a real efetividade das referidas leis neste espaço delimitado. Esta monografia visa, portanto, fazer uma análise prática das eleições submetidas às normas antigas e das eleições submetidas às normas novas para que se possa concluir pelo cumprimento da intentio legis em Teresina.

Palavras-chave: Histórico da mulher na política. Participação feminina na política teresinense. Minirreformas eleitorais. Vereadoras. Efetividade das leis.

ABSTRACT

This research will discuss women's participation throughout Brazilian history, involving issues such as gender inequality, machismo, the provisional governments of Princess Isabel, women's achievements throughout the twentieth century and the government of the first woman to hold the most political office high of the Republic. It will also discuss the practical effects of electoral mini-reforms in the city of Teresina, seeking to verify the real effectiveness of these laws in this delimited area. This monograph aims, therefore, to make a practical analysis of the elections submitted to the old norms and of the elections submitted to the new norms so that it can be concluded for the fulfillment of the intentio legis in Teresina.

Keywords: History of women in politics. Female participation in politics in Teresina. Electoral mini-reforms. Councilors. Effectiveness of laws.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO______________________________________________________6

1. A participação feminina na política ao longo da História Brasileira____________

1.1. O histórico da desigualdade________________________________________

1.2. O histórico das mulheres na política brasileira__________________________

1.2.1. A princesa Isabel_______________________________________________

1.2.2. As conquistas femininas do século XX______________________________

1.2.2.1. O Partido Republicano Feminino_________________________________

1.2.2.2. A conquista efetiva do direito ao voto______________________________

1.3. O Governo Dilma: a primeira mulher Presidente________________________

2. As reformas eleitorais sob a ótica da participação feminina na política________

2.1. Razões das reformas eleitorais_____________________________________

2.2. Lei 12034/2009_________________________________________________

2.3. Lei 13.150/2015_________________________________________________

2.3.1. Considerações Gerais___________________________________________

2.3.2. Alterações promovidas com o fito de incluir a mulher na política__________

2.4. Recente decisão do STF sobre a destinação de recursos para as campanhas das candidatas______________________________________________________

3. A participação feminina na política teresinense___________________________

3.1. Histórico da participação feminina na política de Teresina_________________

3.2. As mulheres na política teresinense no antes e depois da lei federal 12.304/2009________________________________________________________

3.3. Os resultados eleitorais de 2008, 2012 e 2016__________________________

CONSIDERAÇÕES FINAIS___________________________________________

REFERÊNCIAS____________________________________________________

INTRODUÇÃO

A lei 12.034, de 19 de Setembro de 2009, e, em especial, a lei 13.165, de 29 de Setembro de 2015, foram promulgadas visando a atender clamores sociais por maior lisura no processo eleitoral, além de trazer dispositivos que limitam os gastos de campanha, simplificam a administração dos Partidos Políticos e incentivam a participação feminina na política. Tudo isso na tentativa de reduzir desigualdades, tanto entre Partidos mais expressivos e Partidos menos expressivos, quanto na diferença numérica entre homens e mulheres eleitos.