A PETIÇÃO INICIAL
Por: Anie Xavier • 7/4/2021 • Trabalho acadêmico • 937 Palavras (4 Páginas) • 135 Visualizações
PETIÇÃO INICIAL(PRINCIPAL PEÇA DO PROCESSO)
LIMITES SUBJETIVOS: QUEM PEDE? CONTRA QUEM SE PEDE ALGO?
ELEMENTOS OBJETIVOS:
1-CAUSA DE PEDI: (O RELATO DA HISTÓRIA QUE VOU CONTAR AO JUÍZ E AS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DESTES FATOS. AI, FORMULO OS PEDIDOS)
- PROXIMA
- REMOTA
2-PEDIDO: OBSERVAR AQUILO QUE ESTÁ DISCIPLINADO NO ARTIGO 319 DO NCPC/2015
3-INICAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE: PARA ISSO, PRECISO CONHECER AS REGRAS DE COMPETÊNCIA(ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LEIS ESPAÇAS; LEIS FEDERAIS, 13.105/2015 NCPC; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL(NA QUAL ESTEJAMOS INSERIDOS); LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL.
4-COM BASE NESSES DISPOSITIVOS, FAREI A ANÁLISE PARA SABER QUAL SE
RIA O FORO, O JUÍZO COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO DA MINHA DEMANDA.
5-FAZER O ENDEREÇAMENTO DE PRAXE, ENCAMINHANDO A MINHA PETIÇÃO INICIAL
6- QUALIFICAÇÃO DAS PARTE(INCISO 2º DO ARTIGO 319 NCPC)REQUISITOS MÍNIMOS:
REQUISITOS DO PREENCHIMENTO AUTOR/RÉU
NOME/prenome
ESTADO CIVIL
INDICAR SE VIVI OU NÃO EM UNIÃO ESTÁVEL
PROFISSÃO
CPF
RESIDÊNCIA E DOMICILIO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
CONTUDO, DEVO COMPLEMENTAR COM INFORMAÇÕES QUE EU JULGAR NECESSÁRIAS: EXEMPLO:
NACIONALIDADE/RG/FILIAÇÃO(DEPENDERÁ MUITO DO CONTEXTO)
7- INFORMAR QUE ESTOU SENDO ACOMPANHADO POR ADVOGADO, CUJA A PROCURAÇÃO ESTÁ SENDO ACOSTADA,
INFORMAR O ENDEREÇO DO ADVOGADO, PARA FINS DE INTIMAÇÃO
8-VOU COLOCAR OS DISPOSITIVOS LEGAIS(CLARO QUE NÃO TODOS) QUE IRÃO ALICERÇAR A MINHA PRETENÇÃO
9-VOU INDICAR O NOME IURYS DA AAÇÃO, OU SEJA, TIPO DE AÇÃO QUE ESTAREI AJUIZANDO:
AÇÃO ALIMENTOS;
AÇÃO DE DIVÓRCIO
AÇÃO DE USO CAPIÃO
AÇÃO IDENIZATÓRIA
10- INFORMAR CONTRA QUEM ESTOU AJUIZANDO ESTA AÇÃO.
QUANDO ESTIVER PROPONDO ESTA AÇÃO, TODAS AS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE EU TIVER DESSA PESSOA, DEVEREI TRAZE-LAS AQUI NO ÂMBITO DA MINHA PEÇA PROCESSUAL.
OU PELO PELO MENOS, SABER NO MÍNIMO :
O NOME COMPLETO;
O ENDEREÇO PARA A LOCALIZAÇÃO DA PESSOA E CONSEQUENTEMENTE CITADA;
11-DEPOIS DESSE PREÂMBULO, SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, FAREI UM TÓPICO (A DEPENDER DO CONTEXTO), RELACIONADO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
ESSE TÓPICO DEVERÁ OBSERVAR AQUILO QUE ESTÁ NO ARTIGO 98 NCPC/2015
EXEMPLO:
“INICIALMENTE NECESSÁRIO SE FAZ QUE SEJA DEFERIDO AO AUTOR, OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POSTO QUE O MESMO NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JUROS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA, SEM O PREJUIZO DO SEU SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMILIA, CONSOANTE SE INFERE DA DOCUMENTAÇÃO AQUI ACOSTADA.”
NOTA: TRATANDO-SE DE UMA EMPRESA QUE POSSUE MUITAS FILIAIS, PODERÁ MANDAR PARA QUALQUER UMA DAS FILIAIS OU SEDE.
TRATANDO-SE DE UMA EMPRESA TERCERIZADA REPRESENTATIVA DA EMPRESA SEDE, INCLUI-SE A TODOS, NA QUALIFICAÇÃO. EXEMPLO: LOJAS AMERICANAS/TERCERIZADA(INCLUI TODAS E ALGUÉM IRÁ RESPOSDER.
CAUSA DE PEDI: NARRATIVA DOS FATOS; CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DESSES FATOS; (ESSAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS, VÃO EXISTIR OU NÃO, A DEPENDER DO CONTEXTO.
NÃO NECESSÁRIO APENAS EU NARRAR O FATO, MAIS A CONSEQUÊNCIA JURIDICA DESSES FATOS ; EM QUE AQUELA SITUAÇÃO VIOLOU A MINHA ESFERA DE DIREITOS.
- FATOS
- CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DESSES FATOS
EXEMPLO:
SINOPSE DOS FATOS;PARA QUE O JUIZ SE LOCALIZE DENTRO DO QUE ACONTECEU;
ADENTRO EM CADA SITUAÇÃO DE FORMA ESPECIFICA;
EXEMPLO: DO DANO MORAL- NARRO O DANO MORAL- DESCREVO O QUE ACONTECEU DE ACORDO COM A SITUAÇÃO FÁTICA ESPECÍFICA;
COLOCO O DIPOSITIVO LEGAL, QUAL FOI A CONSEQUENCIA DESSES FATOS NA MINHA ESFERA DE DIREITOS , BOTO O DISPOSITIVO LEGAL, DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA;
FATOS E CONSEQUENCIAS JURIDICAS ADVINDA DESSES FATOS (NÃO EXISTE A MELHOR ORDEM)- EXISTE ESGOTAR ÍTEM-POR-ITEM, PARA QUANDO FOR REFORMULAR OS PEDIDO, FICAR ATÉ MAIS FÁCIL. PORQUE DESTRICHEI ITEM POR ITEM E ATÉ PARA O ENTENDIMENTO DO JUIZ, FACILITA BASTANTE.
É UMA QUESTÃO DE TÉCNICA DE CADA UM PARA ELABORAÇÃO;
O QUE PRECISA SER FEITO NA REALIDADE É OBSERVAR OS REQUISITOS DO ARTIGO 319NCPC;
NA PRÁTICA NÃO HA NECESSIDADE DE MOSTRAR A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA POIS O JUIZ JA CONHECE A LEI. APENAS PARA EXERCICIO ACADÊMICO E DA ORDEM.
PEDIDO
NA ORDEM:
TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AÇÃO;
O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
TUTELA DE URGÊNCIA (SE HOUVER), FORMULA-SE LOGO EM SEGUIDA AO PEDIDO DA GRATUIDADE
PEDIDO DE IDENIZAÇÃO- MORAL E MATERIAL
PEDIDOS ESPECIFICOS
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