A PETIÇÃO INICIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autos do processo: n°. 11111111111

 MARCOS XXX, adequadamente qualificado nos autos da epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa), e-mail X, endereço profissional X, vem a presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor:

CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO

Em face ação indenizatória movida por JULIA XXX, já qualificada nos autos em epígrafe, com base no artigo. 335 do código de processo civil, nos seguintes termos:

I. DOS FATOS

 

Alega, a parte Autora, que dirigia seu veículo na Rua 001, na cidade do Rio de Janeiro, quando se envolveu em um acidente de trânsito com o veículo do réu. por estar o réu transitando acima do limite de velocidade. Em virtude do acidente lhe gerou danos materiais estimados em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), equivalentes ao conserto de seu automóvel; postula indenização pelo valor equivalente ao conserto de seu automóvel, sob o argumento de que o réu teria sido responsável pelo acidente, por dirigir acima da velocidade permitida; manifestado pela autora desinteresse na designação de audiência de conciliação; atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

II- TEMPESTIVIDADE

Conforme previsto no artigo. 335, inciso III e o artigo. 231, inciso I, do Código de Processo Civil, após a juntada aos autos do aviso de recebimento conta-se o prazo de 15 dias para haver a contestação. Logo será tempestiva, pois, apresente contestação com reconvenção.

III- DAS PRELIMINARES 

III-I DA INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Pelo que consta na inicial, a Autora alega que o valor da causa é de um R$ 1.000,00 (Um mil reais), porém como tipificado no artigo 292, inciso V, do Código de Processo Civil, o valor da causa se dá pelo pretendido, e como consta nos autos Autora requer R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o pagamento do conserto de seu automóvel, sendo divergente do proposto.

IV- DA SINTESE DA AÇÃO

Refere-se à ação proposta em face de acidente de trânsito ocorrido em XX. XX. XXXX, nesta cidade.

Alega que a ação ajuizada foi um pedido de idealização por Danos Materiais, na qual pedia para que fosse indenizado o valor necessário para o pagamento do conserto do automóvel da Autora da ação.

A autora relatou que dirigia seu veículo na data referida, na rua 001, bairro XXX, nesta cidade, quando sofreu uma batida, na qual o Réu estava envolvido, onde relatou que o Réu possuía culpa exclusiva sobre o acidente por estar dirigindo acima da velocidade média permitida.

DA CULPA CONCORRENTE

É possível verificar que o Réu não possui responsabilidade pelo fato ocorrido, pois na alegação da autora a mesma coloca que o Réu dirigia com velocidade 5% superior ao permitido, não tornando isso algo ilícito.

Sendo assim, como aborda no artigo. 945 do CC a vítima que enfrenta culposamente ao evento danoso, tem sua indenização fixada levando em consideração sua culpa em confronto com a do autor do dano, que por meio de provas documentais e periciais fica evidenciado se a da autora a culpa mais danosa.

V. DA RECONVENÇÃO

Considerando os fatos narrados na exordial e o evidente prejuízo injustamente suportado pelo reconvinte em razão de conduta lesiva reconvinda, apresenta, neste momento, a reconvenção.

As partes, encontram-se devidamente qualificados nos autos, bem como os fatos foram narradas na petição inicial da ação principal e complementados na contestação.

Dos fundamentos jurídicos da reconvenção

 A autora, por ocasião da colisão entre os veículos e conforme atestado pelo boletim de ocorrência lavrado (em anexo), estava conduzindo veículo sob influência de álcool e avançou o sinal vermelho, praticando, nos termos dos artigos 165 e 208 do Código de Trânsito Brasileiro, 02 (duas) infrações de natureza gravíssima.