A PETIÇÃO INICIAL
Por: Feiga Souza • 17/9/2021 • Abstract • 583 Palavras (3 Páginas) • 93 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________
RAQUEL DA SILVA SAURO, canadense, consultora, casada, portadora da cédula de identidade (numero) , (expedidor), e do CPF sob o (número), titular do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliada á (endereço completo), vem por meio da sua advogada que esta subscreve (nome completo da advogada) , (OAB), onde recebe intimações (e-mail), com endereço profissional situado á (endereço completo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 77, inciso V do código de processo civil, propor:
AÇÃO DE DIVÓCIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
Pelo rito especial, disposto no artigo 693 e seguintes do código de processo civil, em face de RAFAEL FILHO, brasileiro, surfista, casado, portador da cédula de identidade (número), (órgão expedidor), portador do CPF sob o (número), titular do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado à (endereço completo), pelos motivos de fato e direito que se expõem a seguir:
- DOS FATOS
A autora fora casada com o réu por 15 anos. Em matrimonio construíram um vasto patrimônio fruto do esforço comum do casal, como também tiveram dois filhos, atualmente, ambos maiores e capazes.
Ocorre que, a autora descobriu que o réu esta traindo-a com a sua melhor amiga.
Após tomar ciência da vontade de sua ex-esposa, o réu, o deseja doar dois automóveis Nissan, modelos Sentra e Kicks, à sua irmã Julia Filho, como também passará a realizar sucessivos saques em contas conjuntas do casal.
A autora, após ouvir a conversar do réu com a sua irmã, comprova junto ao banco no qual possuem conta, os saques do réu.
- DA TUTELA DE URGENCIA
Requer que seja concedida a tutela de urgência cautelar e seja realizado o bloqueio dos bens e contas, como quaisquer outros elementos que componham o patrimônio do casal, em razão de que, com base nos fatos narrados, a não concessão do mesmo poderá causar prejuízo a autora.
- DOS FUNDAMENTOS
Com fulcro nos fatos narrados e no que dispõe o inciso IV do artigo 1.571 do código civil, a referida sociedade conjugal pode ser dissolvido pelo divorcio, este, que foi requerido pela autora, em razão da infidelidade de seu conjugue, e este pode ser concedido sem que haja prévia partilha dos bens, conforme o artigo 1.581 do código civil.
O artigo 1.573 do código civil, em seu inciso I, expressa que a ocorrência de adultério é uma das hipóteses que podem caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida, tal como ocorreu, e fora decidido pela autora que tivera sua sociedade conjugal desestabilizada, e a confiança perdida, pelo adultério cometido pelo réu com a sua amiga.
- DOS PEDIDOS
Ante todo o exposto, a autora vem a presença de Vossa Excelência requer:
- Requer a citação do réu para a integração na relação processual;
- Requer que seja designada data para a audiência de mediação/conciliação, visto que a autora não manifesta desinteresse.
- Requer que seja concedida a tutela de urgência cautelar com respectivo bloqueio de bens, contas e quaisquer elementos que integrem o patrimônio conjugal;
- Requer que seja realizada a separação de bens;
- Requer a condenação do réu a pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios;
- Requer, o divorcio;
- DAS PROVAS
Requer-se a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do código de processo civil. Em especial, a prova documental e a testemunhal.
- DO VALOR DA CAUSA
Nos termos do arigo292, inciso II do código de processo civil, dá- se o valor da causa em R$ (valor).
Termos em que,
Pede deferimento
(local e data)
(nome da advogada)
(OAB)
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