A PETIÇÃO INICIAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Civel do Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.

(pular 10 linhas)

JOÃO PAULO, nacionalidade..., estado civil..., barman, portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no Cadasto de Pessoas Físicas sob o n°..., residente e domiciliado na rua ..., n°..., bairro..., na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP..., endereço eletrônico ..., vem através de seu procurador (doc. n.1), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, em face de BRA COSMÉTICOS LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob. o n° ..., com sede na rua ..., n..., bairro..., na cidade de São Paulo-SP, CEP..., endereço eletrônico ..., e de BBM BARBEARIA E ESTÉTICA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob. o n° ..., com sede na rua ..., n..., bairro..., na cidade de Belo Horizonte/ MG ..., endereço eletrônico ...,, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

I - DOS FATOS

O autor procurou o serviços da ré barbearia BBM Barbearia Estéica Ltda., objetivando uma massagem relaxante antes de um evento, o qual seria padrinho de casamento de um amigo

Ocorre que após quinze minutos da aplicação de um creme importado pela ré, o autor sofreu uma reação alérgica fortíssima, por todo o seu corpo, e em especial pelo seu rosto, a reação foi tão grave que o autor necessitou de internação médico - hospitalar, e os danos não pararam, além de ter que ficar de repouso absoluto por cerca de quatro dias, o autor não pode comparecer ao evento pelo qual foi o até a cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais, sendo assim não pode honrar com o compromisso de ser padrinho de seu melhor amigo, o que acabou lhe gerando abalo psicológico, além do mais a reação lhe causou manchas escurecidas por todo o rosto, manchas estas que existiram por cerca de três meses, acarretando assim a perca de trabalhos como casamentos, formaturas e em que seria Barman, acarretando um prejuízo de cerca de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Ao final de todo transtorno, ficou constatado que houve um problema na fórmula química do lote específico do creme massageador, que foi usado no autor.

II - DO DIREITO

A responsabilidade das rés, frente a este caso concreto, tem fundamento abrigado nos artigo 12 e 13 do Código de Defesa do Consumidor, pois trata-se de um relação de consumo, qual uma das rés é a importadora, e a outra e o elo do negócio jurídico com o autor, a ponta da cadeia de consumo,que inicia-se pela fabricante, entretanto devido as circunstâncias de ausência da empresa fabricante, por não localizarmos a sua sede, as rés devem figurar igualmente responsáveis nesta lide como versa o caput do artigo 13 do CDC.

Como podemos observar o autor sofreu vários danos materiais e físicos, danos estes que a Lei é clara quando assegura o direito de reparação, vejamos o artigo 186 do Código Civil é claro quando diz que aquele que por AÇÃO, NEGLIGÊNCIA ou IMPERÍCIA causar DANO a outrem comete ato ilícito, já o artigo 927 do Código Civil trás a força de que aquele que comete o ato ílicito deve repará-lo. Vejamos a ré agiu claramente no caso concreto com os três verbos acima mencionados, mas o foco principal no caso é a NEGLIGÊNCIA e a IMPERÍCIA.

No caso concreto a LESÃO foi grave e ofendeu a saúde do autor, impedindo - o de exercer seu ofício por cerca de três meses e o artigo 449 do