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A PETIÇÃO INICIAL

Por:   •  4/12/2018  •  Trabalho acadêmico  •  480 Palavras (2 Páginas)  •  233 Visualizações

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NOME:

Jesiane Conceição Alves

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Código         17101125

Semestre: 4º

Carga Horária: 72 horas

Vigência do Currículo 2018.2

Professor : SUZANA SANTOS DIAS

Nota

ATIVIDADE

        Marcelo Ricardo adquiriu uma Tv Oled de 65 Polegadas 4k Ultra HD Smartno valor de R$ 29.500,00 da marca DIAMENTE para sua residência, mas o equipamento não funcionou corretamente. Entrou em contato diversas vezes com a fabricante para resolver seu problema, mas o que conseguiu foram apenas promessas da mesma. Apesar do serviço autorizado para reparo no produto dentro da garantia, nenhuma visita técnica fora realizada.

        Marcelo Ricardo procura você e informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando ou a devolução do valor do produtobem como danos morais pelo ocorrido.

        Na qualidade de advogado de Marcelo, responda os questionamentos a seguir:

a) Qual seria a ação e o procedimento correto para a resolução do problema de Marcelo (excluído o procedimento do juizado especial)? 
R- Será necessária uma ação para pedir a substituição do produto ou a restituição da quantia paga por Marcelo Ricardo, mais danos morais, pois foi lesado pelos dias que ficou sem sua TV Oled já tendo pago por ela e mesmo com insistentes contatos Marcelo Ricardo não recebeu resposta alguma do fabricante

b) Seria possível cumulação de pedidos? Explique
R- De acordo com o art.  327 DO CPC/2015 sim, seria possivél. Pois o artigo entende como licita a cumulação em um unico processo contra o mesmo réu ainda que entre eles não haja conexão

c) Elabore a causa de pedir (fatos e fundamentos) adequada ao caso.

R- Dos fatos
O autor,  Marcelo Ricardo adquiriu uma Tv Oled de 65 Polegadas 4k Ultra HD Smartno  da marca diamente, ,no entanto, já na redidência o aparelho apresentou defeitos de fábrica impossibilitando o autor de usurfruir do bem que havia consumido, o autor relata que por varias vezes tentou contato com os fabricantes da marca, porém, apenas promessas foram lhe feitas, o fabricante não honrou com o consumidor o que é de dever, causando inumeros trantornos. Além do prejuizo de não fazer uso do produto comprado, o autor aguardava por uma solução uma vez que a Tv estava sob garantia

d) Elabore os pedidos adequados ao caso.
R = 1- A citação da demandante para comparecer à audiência de conciliação, para ser tentado um acordo, não havendo acordo.

2- Substituição do aparelho ou outro equivalente funcionando ou a restituição da quantia paga de R$29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais).

Indenização por danos morais na quantia de R$ 10.000 (dez mil reais).

e) Qual seria o valor da causa que você atribuiria a referida ação? Explique.
Valor da causa: R$ 39,500 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) soma do valor do bem e do valor dos danos morais pedidos

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