A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Denise

Fred

 Juan

Midian Ferreira

 Ruiderval Miranda

Solange de Aquino Mourão.

RESUMO

Este artigo tem como objetivo abordar o que vem a ser a Pornografia de Vingança, como ela afeta a vitima e quais os meios adotados pela legislação brasileira para punir o importunador. É feito um estudo desde o seu conceito, primeiro caso que ocorreu no Brasil, os direitos violados assim como a caracterização do crime. O presente tem como finalidade demonstrar o dano que o uso indevido da internet pode causar danos a vida de uma pessoa.

Palavras-chave: Pornografia de Vingança; legislação brasileira; direitos; internet.

INTRODUÇÃO

        É perceptível que cada vez mais a internet está inserida em tudo no nosso dia a dia. Esta rápida popularização trouxe vários benefícios, como a de fácil comunicação, interatividade, acesso a informações, etc.

        Porem, a rápida globalização e acesso online trouxe inumeros prejuízos quando são realizados atos de forma errônea, ferindo assim os direitos da personalidade inerentes a cada individuo.

Atualmente, um exemplo de desregramento aos direitos da personalidade é a pornografia de vingança, que tem como objetivo principal espalhar a intimidade de uma pessoa sem sua previa autorização, violando assim o seu direito a vida privada e a intimidade.

Este trabalho tem como objetivo demostrar de forma suscinta os inúmeros prejuízos que a prática causa às vítimas e a necessidade de observação do tratamento dado pelo Poder Judiciário aos casos.

CAPITULO 1

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ORIGEM E CONCEITO

A terminologia “ pornografia de vingança” origina-se do termo em inglês “revenge porn”, é utilizado para definir casos em que uma pessoa sofre exposição não consentida de suas fotos e vídeos íntimos, figurando como responsável pela divulgação do conteúdo erótico, em sua maioria, o ex-companheiro (a), o principal objetivo do agente causador é expor a vítima, através da rápida viralização do conteúdo, e assim causar estragos sociais e emocionais a sua vida

Pode-se dizer, ainda, que a pornografia de vingança é um gênero que abarca várias espécies. Uma delas é denominada ‘’sextortion’’ que nada mais é do que uma atitude do agente que busca receber uma vantagem da vítima, porém, essa vantagem não possui cunho patrimonial e sim sexual. 

REFERENCIAS