PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE
Por: ArevSousa • 14/9/2019 • Trabalho acadêmico • 1.963 Palavras (8 Páginas) • 457 Visualizações
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DIREITO
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE.
ITABUNA-BA
2019
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE.
Pré- projeto apresentado para a obtenção de parte dos créditos da disciplina TCC II, ministrado pela docente/ orientadora---, no curso de Direito, 10º semestre, turno matutino, à Faculdade de Tecnologia e Ciências.
ITABUNA
FEVEREIRO – 2019
SUMÁRIO
1. ÁREA..............................................................................................................04
2. TÍTULO...........................................................................................................04
3. TEMA OU OBJETO DE PESQUISA ..............................................................04
4.OBJETIVOS.....................................................................................................04
4.1 OBJETIVO GERAL..............................................................................04
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................04
5. JUSTIFICATIVA..............................................................................................04/05
6. PROBLEMÁTICA............................................................................................05
7. HIPÓTESE......................................................................................................05
8. REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................06/08
9. METODOLOGIA..............................................................................................08/09
10.CRONOGRAMA.............................................................................................09
11. RECURSOS..................................................................................................09
12. REFERÊNCIAS.............................................................................................10
1. ÁREA: DIREITO PENAL
2. TÍTULO PROVISÓRIO:
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO, TRAUMA PERMANENTE.
3. TEMA OU OBJETO DE PESQUISA:
O presente tema tem como finalidade explorar a divulgação não autorizada de fotos e vídeos íntimos, por parte do companheiro da presente vítima. Além disso, serão abordados os traumas ocasionados por essa situação constrangedora, demonstrando que apesar de o compartilhamento ser rápido as sequelas são permanentes.
4. OBJETIVOS:
4.1 – OBJETIVOS GERAIS:
Analisar o contexto da pornografia de vingança em Itabuna e os problemas causados por ela.
4.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Definir o conceito de pornografia de vingança;
- Analisar os casos ocorridos de pornografia de vingança na cidade de Itabuna- Bahia;
- Apresentar os meios jurídicos que amparam a vítima, além do acompanhamento psicológico oferecido; e
- Discutir meios para solucionar esse problema que é tão recorrente nos dias atuais.
5. JUSTIFICATIVA
No Brasil, milhares de mulheres tiveram suas fotos ou vídeos íntimos divulgados sem sua autorização. Em Itabuna não é diferente, tornou-se comum essa prática de compartilhar conteúdos inapropriados, que acaba sendo difícil não conhecer pelo menos uma pessoa que tenha passado por essa situação.
Um dos maiores pontos desse trabalho é falar sobre a falta de queixa por parte da vítima, além do tratamento que elas recebem quando denunciam. É importante sobre esse aspecto, citar o que a sociedade pensa em casos de pornografia de vingança, pois o comportamento da autoridade policial presente e de todos os cidadãos acerca de determinado caso é que contribuirá positivamente ou não com a vida da pessoa atingida após esse fato.
Outro aspecto será mostrar os danos causados na vida da vítima e procurar meios para quais haja uma diminuição dessa divulgação de conteúdo não autorizado.
6. PROBLEMA
Quando configurada a ocorrência do “vazamento” de vídeos e fotos íntimas, surge automaticamente um preconceito e discriminação contra a vítima, persistindo inclusive graves consequências na vida familiar e social do atingido.
Como diminuir a prática da divulgação de conteúdo íntimo não autorizado?
Quais são os dispositivos jurídicos que protegem a vítima da pornografia de vingança?
7. HIPÓTESES
O problema relacionado à pornografia de vingança está relacionado à falta de leis sobre o tema, pois não há uma punição adequada para as pessoas que divulgam ou compartilham esse tipo de conteúdo.
Outro ponto que dificulta a punição é a falta da queixa por parte da vítima, porque a mesma pensa que mesmo que ela vá a uma delegacia reportar os fatos, não adiantará. A ameaça poderá ser um terceiro fator para que a pessoa não preste uma queixa, pois ela poderá sofrer represália.
Isso tem sido um problema devido ás repercussões psicológicas de tais fatos. No entanto, esses fatos entram na seara do direito penal como crime contra a honra ou ameaça.
8. REFERENCIAL TEÓRICO
O presente pré – projeto tem por escopo discutir a pornografia de vingança que tem ocorrido recorrentemente no dia a dia, tanto nas grandes capitais como em cidades do interior.
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