A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO ADOÇÃO INTERNACIONAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO

DIREITO

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO

ADOÇÃO INTERNACIONAL

CARAGUATATUBA – SP

2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO

DIREITO

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO

ADOÇÃO INTERNACIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado no Centro Universitário Módulo, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação de .

CARAGUATATUBA – SP

2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO

DIREITO

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO

ADOÇÃO INTERNACIONAL

BANCA EXAMINADORA

DATA: _____/_____/_____

____________________________________________

Prof.

____________________________________________

Prof.

____________________________________________

Prof.

CARAGUATATUBA – SP

2014

DEDICATÓRIA

Dedico o presente Trabalho de Conclusão de Curso aos meus pais, que foram os principais responsáveis pela minha chegada até essa tão formidável fase da minha vida.

“Pai, mãe, avós, irmãos, primos, cachorros de estimação, peixinhos do aquário, amigos de alma, amigos de boteco, ou até mesmo a própria solidão. O que define o que é família ou não, não é a consangüinidade, mas sim a predisposição de quem quer ficar do seu lado, cuidar de você e querer te ver feliz, acima de tudo”.

Renée Venâncio

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por toda proporção de oportunidades e força. Aos meus pais por serem a ferramenta desse Deus e me impulsionarem da forma mais carinhosa existente à essas oportunidades, motivando-me e amando-me acima de qualquer coisa.

Aos meus amigos que tanto me incentivaram, e ao meu orientador pela espera e disponibilidade, proporcionando-me dedicação.

RESUMO

A Adoção Internacional é o principal tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso, iniciando-se com conceitos, todo um contexto histórico, vertentes e natureza jurídica do instituto da adoção, para que, por conseguinte, seja possível trazer a baila normas respectivas a adoção, englobando-se requisitos e a adoção no novo quadro social, ampliando-se o instituto familiar. Orientando a importância de proporcionar um novo lar à criança e ao adolescente que se encontra em situação de abandono pelos pais naturais, visando comparar adoção em tempos antigos e a adoção em tempos atuais, analisando as diversas objetividades de cada adotante para chegar a tão sonhada adoção. Finalizando, portanto, nos fatores que visam burlar todas as etapas concernentes á adoção, o temido tráfico de crianças e adolescentes e proporcionar um maior entendimento sobre a Convenção de Haia, possibilitando novos fatos dentro da adoção internacional.

Palavras-chave: Adoção Internacional – Instituto Familiar – Novo Lar – Convenção de Haia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 07

1 ADOÇÃO 08

1.1 Conceito 08

1.2 Origem Histórica 10

1.3 Âmbito Internacional 11

1.4 Natureza Jurídica 12

2 ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 14

2.1 Constituição Federal 14

2.2 Código Civil 14

2.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 15

3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADOÇÃO 17

4 REQUISITOS PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL 19

5 PASSOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO 21

5.1 Inscrição 21

5.2 Procedimento Processual 22

5.3 Estágio de Convivência 23

5.4 Sentença Definitiva 24

6 CONVENÇÃO DE HAIA 25

7 ADOÇÃO DE FORMA IRREGULAR 27

7.1 Adoção à Brasileira 27

7.2 Tráfico Internacional de Crianças 28

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 29

9 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 30