A PRÁTICA SIMULADA IV
Por: Rayza Barboza • 21/2/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 2.534 Palavras (11 Páginas) • 497 Visualizações
Prática Simulada IV
Professor: Iver
Aula 2 – Tutela de urgência.
Caso concreto
- Sequestro: art. 822, III, CPC/73.
Entrega de coisa certa.
- Arresto: art. 813, CPC/73.
Direito de crédito.
- Arrolamento de bens: art. 855, CPC/73.
Universalidade de bens (indeterminação).
Ação: Ação de divórcio com pedido cautelar de arrolamento de bens.
Petição inicial
Requisitos: Art. 282 c/c art. 801, CPC/37 (correspondentes: art. 319 c/c art. 305, NCPC.
Competência: art. 800, CPC (correspondente: art. 299, NCPC).
- Resposta: Vara de Família (art. 100, I, CPC/73 – art. 53, I, “b” ou “c”, NCPC).
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ...
ANTONIA, (qualificação), vem, por seu advogado, propor
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS, COM LIMINAR
em face de PEDRO (qualificação)...
I – DOS FATOS
Narrar os fatos.
II – DO DIREITO
- art. 2º, IV, Lei 6515/77 (Lei do Divórcio).
- Meação: art. 1658, CC.
- art. 1566, I e V, CC.
- Receio de lesão: a venda dos bens.
III – DA LIMINAR
- É o periculum in mora extremado.
- art. 804, CPC/73 (correspondente: art. 300, §§ 1º e 2º, NCPC).
IV – DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
- Concessão da liminar de arrolamento de todo o patrimônio do casal, notadamente...
- Citação do réu para apresentar contestação;
- Condenação do réu ao pagamento dos ônus sucumbenciais.
V – DAS PROVAS
Requer a produção das provas em direito admitidas...
VI – DO VALOR DA CAUSA
Dá-se a causa o valor de R$ ... (valor dos bens).
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado.
OAB/RJ.
Semana 4 – Embargos à execução
Caso concreto
Banco Quero Seu Dinheiro ajuizou ação de execução em face de Pedro e Laura
- Fundamentos: contrato de mútuo (R$ 1500.00,00) e uma nota promissória vinculada em outro contrato de mútuo (R$ 300.00,00), sendo que este já foi quitado.
Peça: embargos à execução.
Art. 736, CPC/73 (correspondente: art. 914, NCPC).
Art. 745, CPC/73 (correspondente: art. 914, NCPC).
Fundamentos dos embargos à execução:
- Ilegitimidade passiva (arts. 3º e 301, X, ambos do CPC/73 (correspondentes: arts. 17 e 337, XI, NCPC).
- Competência: 2ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SC
Distribuição por dependência ao Processo nº...
PEDRO, (qualificação), vem, por seu advogado (qualificação), opor os seus
EMBARGOS À EXECUÇÃO
que perante esse MM. Juízo lhe é movida por BANCO QUERO SEU DINHEIRO (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir:
I – DOS FATOS
Narrar os fatos.
II – DO DIREITO
- Ilegitimidade passiva
III – DO EFEITO SUSPENSIVO
- Art. 739-A, CPC/73 (correspondente: art. 919, NCPC).
IV – DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
- Recebimento dos embargos, distribuindo-os por dependência ao processo de execução nº, suspendendo o seu prosseguimento;
- Intimação do embargado, para apresentar resposta;
- Procedência do pedido, excluindo o embargante do polo passivo da exceção nº..., cancelando-se a penhora recaída sobre o imóvel...
- Condenação do réu ao pagamento dos ônus sucumbenciais.
V – DAS PROVAS
Requer a produção das provas em direito admitidas...
VI – DO VALOR DA CAUSA
Dá-se a causa o valor de R$ 150.000,00.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
Advogado.
OAB/RJ.
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