A PRATICA CIVIL NO DIREITO

Atividade III – Prática Jurídica I - 2021.1

Profª Aliete Marinho

CAIO DE TAL, que trabalhou como diretor de marketing em uma conceituada empresa, foi funcionário da empresa ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, tendo lá trabalhado por um ano e meio, constando data de sua demissão em 20/09/2015. Em 14/03/2016, Caio recebeu em sua residência uma notificação de protesto enviada pelo Cartório do 1º Ofício de Curitiba, referente a uma duplicata no valor de R$1000,00, com vencimento para o dia 05/04/2016, emitida por ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, indicando como origem uma fatura de compra de 200 (duzentas) sombrinhas, apontada a pedido do BANCO FIGUEIRA S/A. O título teria sido entregue ao BANCO FIGUEIRA S/A, para cobrança simples, com orientação da credora para que fosse levado a protesto, caso não fosse pago em três dias após seu vencimento, tendo entregado juntamente cópia da nota fiscal.

No entanto, diz Caio que nunca realizou dita compra de sombrinhas, tratando-se de emissão de duplicata simulada. Caio ingressou com ação de indenização por dano moral exclusivamente contra o BANCO FIGUEIRA S/A., distribuída em 22/04/2016 ao Juiz da 20ª Vara Cível de Salvador, autos n. 102.11.200/2016, alegando que não fizera nenhuma compra e, que o apontamento do título a protesto teria sido ilegal, porque sua origem era viciada. Pretende como indenização o valor equivalente a 100 (cem) vezes o do título. Deu à causa o valor de R$100.000,00 e requereu os benefícios da justiça gratuita, que foi deferido.

Tendo sido contratado pelo BANCO FIGUEIRA S/A, para contestar a ação indenizatória, formule a peça de defesa.