A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA

FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU– FAMEBLU

CURSO DE DIREITO

BIANCA GABRIELA GOMES

A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA

BLUMENAU

2017

BIANCA GABRIELA GOMES

A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA

Trabalho de conclusão de Curso de Graduação apresentado à Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Profª. MSc. Giovana Mara Reiter.

BLUMENAU

2017

BIANCA GABRIELA GOMES

 

A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA

 Trabalho de conclusão de Curso de Graduação apresentado à Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em ___/___/________. Nota: ______(____________________)

BANCA EXAMINADORA:

Presidente Profª. MSc. Giovana Mara Reiter

__________________________________

Prof. Esp. Marjo Jucimara Andreata

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Profª. Esp. Claudia Carvalho B. Silva

__________________________________

Primeiramente quero dedicar à minha família e principalmente ao meu Pai, a pessoa em que eu me inspiro e que realmente me incentivou e que ainda me incentiva. Sem ele, eu não teria conhecido o mundo do Direito e chegado até aqui, e hoje, sou muito grata.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha orientadora Giovana Mara Reiter e aos meus professores, pois foram eles que ensinaram tudo que eu aprendi até aqui, nesta longa caminhada, semeando frutos em mim que, com certeza, irão brotar no futuro. Agradeço também aos colegas de classe Nilton, Alef, Janaina e Tauane, que sempre me apoiaram e me ajudaram. E a todos que de forma direta ou indiretamente fizeram parte desta jornada, o meu muito obrigado.

RESUMO

        

É de suma importância que o titular da marca possua uma proteção quanto a propriedade intelectual devidamente registrada, já que a marca no cotidiano de uma empresa é fundamental. Há de se observar que existe uma grande concorrência no mercado atual, e cada titular de marca, busca um lugar destacado no mercado para se diferenciar de seus concorrentes. Por este motivo há a necessidade de obter uma atenção especial ao direito privado do titular da marca, da devida proteção contra as praticas abusivas, da abstenção do uso ilegal por terceiros e o aproveitamento parasitário, que, ofende o titular digno e que acontece com frequência no mercado atual, devido aos conflitos de interesse econômico. A finalidade deste estudo é demonstrar a importância do direito de exclusividade da marca registrada, e como o titular da marca pode ser prejudicado sem o devido registro, abordando as características, requisitos e particularidades da Concorrência Desleal, Concorrência Parasitária e Aproveitamento Parasitário.

Palavras-chave: Propriedade intelectual. Marca. Registro. Concorrência desleal. Concorrência parasitária. Aproveitamento parasitário.

ABSTRACT

        It is extremely important that the proprietor has a protection and intellectual property duly registered, since the brand in the daily life of a company is essential. It must be noted that there is great competition in the current market, and each brand holder seeks a prominent place in the market to differentiate themselves from their competitors. For this reason there is the need for special attention to the private law of the trademark owner, the proper protection against unfair practices, refraining from illegal use by third parties and parasitical use, which offends the worthy holder and that happens frequently in the current market, due to conflicts of economic interest. The purpose of this study is to demonstrate the importance of the trademark exclusive right and as the proprietor of the mark can be harmed without proper registration, addressing the characteristics, requirements and particularities of Unfair Competition, Competition and Parasitic, Parasitic Harnessing.

Keywords: Intellectual Property. Trademark. Registration. Unfair competition. Competition parasites. Harnessing parasite.

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        8

2        DAS MARCAS        10

2.1        A IMPORTÂNCIA DA MARCA E SEU CONCEITO        10

2.2        DOS TIPOS DE MARCAS        12

2.3        DOS PRINCÍPIOS LEGAIS        13

2.4        DO REGISTRO DAS MARCAS NO BRASIL        15

2.3        DA PROTEÇÃO LEGAL DO TITULAR DA MARCA        18

3        DA CONCORRÊNCIA DESLEAL        21

3.1        DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA        21