A Peça Pratico Profissional

PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL

Gabriel, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte/MG, nascido em setembro de 1992, é dono de uma grande rede de supermercados na sua cidade. No dia 2 de junho de 2012, Gabriel estava em um famoso restaurante com seus amigos para comemorar a aprovação de Eduardo no vestibular de medicina. Estavam presentes no local, entre outros, Carlos e Diego, os quais permaneceram próximos à Gabriel por toda a noite. Após horas de comemoração, ao se levantar para ir embora e atordoado com o barulho do local, Gabriel apanhou o telefone celular da namorada de um dos seus amigos, de nome Maria, e o levou para a sua residência acreditando ser o seu aparelho telefônico.

No mesmo dia, mas em horário já avançado, após perceber o engano cometido, Gabriel telefonou para a proprietária do aparelho telefônico, desculpando-se e consultando-a sobre qual o endereço para a sua devolução. Na oportunidade, foi informado que, por não conseguir localizar o aparelho de telefone, pois este estava com a sua bateria descarregada, Maria se dirigiu à delegacia mais próxima e registrou a ocorrência do suposto furto de seu telefone, avaliado em R$3.000,00 (três mil reais).

Em sede policial, Gabriel informou que, na data do evento, para poder descansar das inúmeras atividades profissionais que exercia, entendeu por bem não levar para a comemoração o seu telefone celular, o qual é da mesma marca e modelo do telefone de Maria, conforme nota fiscal apresentada no ato. Todavia, deixar de levar o seu telefone não era uma prática habitual, e, distraído, acreditando ser o seu telefone, o apanhou na mesa ao sair. Por fim, aduziu que, tão logo percebeu o equívoco ocorrido, entrou em contato com Maria, por meio do telefone de seu namorado, a fim de restituir o objeto. Diego e Carlos, foram ouvidos como testemunhas na delegacia, e ambos ressaltaram que jamais viram Gabriel sair sem o seu telefone celular e que, na noite do evento, o local estava extremamente barulhento, e que, por isso, Gabriel foi para a casa.

Concluída a investigação em novembro de 2016, mesmo sem localizar todos as pessoas presentes no referido evento, o inquérito policial foi encaminhado ao Juízo competente e, ato contínuo, ao Ministério Público.

Em 1º de agosto de 2017, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de crime de furto, prevista no art. 155 do Código Penal, e, em 8 de agosto do mesmo ano, a denúncia foi recebida pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG. Consta na denúncia que, o Ministério Público, entendendo pela gravidade abstrata do crime praticado, manifestou-se pelo não oferecimento da suspensão condicional do processo.

Em 10 de agosto de 2017 (quinta-feira), Gabriel foi citado pessoalmente.

Considerando a situação narrada, na qualidade de advogado(a) de Gabriel, elabore a peça juridicamente cabível privativa de advogado, apresentando todas as teses jurídicas pertinentes.