A Petição Inicial
Por: beatrizcri23 • 11/9/2023 • Trabalho acadêmico • 471 Palavras (2 Páginas) • 56 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE
_____________ NO ESTADO ________________.
ANTÔNIO BORGES, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG XX.XXX-X e inscrito no CPF sob o
XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado nesta Comarca de Guarulhos, onde reside na rua Porta Aberta, 1, bairro
Porta Estreita, CEP: XXX.XX-XXX, vem, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), propor a
presente:
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS,
em face de SALÃO CORTES E ESTILO CABELEREIRO, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº.
XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Comarca de Guarulhos, rua Porta Fechada, 1, bairro Porta Larga,
CEP: XXX.XX-XXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
I. DOS FATOS
No dia 09/08/2023, às 17h30, o Sr. Antônio Borges, de ora em diante denominado AUTOR
adentrou no Salão Cortes e Estilo Cabelereiro, de ora em diante denominada RÉ, para realizar um corte
de cabelo, contudo, ficou aguardando por cerca de 1 hora para ser atendido, após esse tempo, foi falar
com atendente sobre a demora, quando esta não lhe deu ouvidos, o Sr. Antônio repetiu a reclamação
quando a atendente na frente de todas as demais pessoas no estabelecimento gritou com o Sr.
Antônio, bravejando inúmeros insulto e palavrões, deixando todos do local envergonhados.
II. DO DIREITO
Conforme exposto nos fatos, a funcionária da RÉ expôs o AUTOR a situação vexatória em
estabelecimento da RÉ e frente a demais pessoas, com a inteligência do art. 186 do CC - Código Civil
temos que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e
causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
É notória que a ação da RÉ violou o direito do AUTOR à sua honra e imagem frente a
demais pessoas, lhe causando danos, logo a atitude da RÉ é ato ilícito.
O art. 927, também do Código Civil nos ensina que “aquele que, por ato ilícito causar dano
a outrem é obrigado a repará-lo.
Logo, a RÉ cometeu até ilícito contra o AUTOR, devendo ser condenada a reparar tal dano.
III. DOS PEDIDOS
Diante do exposto o AUTOR requer:
a) Que a ação seja julgada totalmente procedente para condenar a RÉ o valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização de danos morais.
b)
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