A Petição Inicial

AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA – RS

ELAINE LEAL DE QUEVEDO, brasileira, separada judicialmente, industriária, inscrita no RG sob n° 4051734111 e CPF sob o n° 90982797087, endereço eletrônico: …, residente e domiciliada na Rua Augusto Júlio Matter, n° 727, bairro Sulina, na cidade de Santa Rosa-RS, por seus advogados com procuração inclusa que recebem intimações e notificações na Rua São Francisco, nº 501, centro, na cidade de Ijuí/RS, vem, perante este Juízo, com fundamento no artigo 1.238 do CC propor a presente

        

AÇÃO DE USUCAPIÃO

em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTA ROSA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.197.957/0001-20, endereço eletrônico: ...,  com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 470, na cidade de Santa Rosa-RS, representada pelo sócios gerente Volmir Leidens, brasileiro, empresário, casado, CPF sob n° 451,694,700-53 e RG sob n° 1044400396, endereço eletrônico …, residente e domiciliado na Rua Pastor Alberto Lehembauer , n° 46, bairro Polivalente, na cidade de Santa Rosa/RS, pelos motivos de fato e de direito a seguir deduzidos:

I - DOS FATOS

• Narrar os fatos em ordem cronológica, observando a trilogia (introdução, desenvolvimento, conclusão).

A autora demonstra por meio de contrato de compra e venda qu adquiriu de dulce um imóvel de matricula n°25.379, e dulce em uma cadeia sucessória adquiriu este imóvel de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTA ROSA LTDA conforme a matricula em anexo, tendo este imóvel a seguinte descrição:

Um terreno urbano de frente para a rua sem denominação I, lado ímpar, situado na esquina com a Rua Guilherme Kroth com a área de 225m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), dito terreno pela administração municipal é constituido de LOTE URBANO N° 07, da QUADRA N° 940, desta cidade do RESIDENCAL SANTA ROSA, dentro do quarteirão formado pelas Ruas Sem Denominação I, Augusto Julio Matter, São Borja e Guilherme Kroth, confrontando ao norte com a Rua Sem Denominação I, em 15 metros, ao sul com a Rua Augusto Julio Matter, em 15 metros ao leste com o lote n° 06, em 30 metros e a oeste com a Rua Gulherme Kroth, com 30 metros.

Relata a autora que está em pose do imóvel desde de 2001, e que o adquiriu de Dulce que morava também no imóvel por cerca de 9 anos, que demonstra ter o animus de dona, bem como a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel, uma vez que nunca saiu dali e fez benfeitorias na casa para melhor se acomodar nela.

A autora tentou procurar o antigo dono do imóvel diversas vezes para que pudesse fazer a escritura da casa, não conseguindo localizar seu representante pois a mesma não se encontrava ativa no momento em que a adquiriu.

A autora não conseguiu desta forma proceder a escritura junto ao registro de imóveis, e vem por meio desta ação buscar o registro e o reconhecimento da posse do seu imóvel.

II - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E LEGAIS DO PEDIDO

art 1238 cc  citar o paragrafo único como possibilidade

boa fe art

PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

        A requerente trabalha de Doméstica, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento, demonstrando preenchimento dos requisitos presentes nos artigos 98 e seguintes do CPC, junta a declaração de hipossuficiência, (em anexo), juntamente com copias da carteira de trabalho da mesma.

Por tais razões, pleiteia-se os benefícios da gratuidade da justiça segurada pela constituição federal em seu artigo 5°.

DO MÉRITO:

• Fundamentar sobre as teses referentes ao direito material, relacionando aos fatos narrados.

V - DOS PEDIDOS

Pelo exposto, pede:

1. declarar a posse da autora sobre o bem em questão e com isso reconhecer a aquisição originaria da propriedade tendo em vista  a presença dos requisitos presentes no artigo 1.238 do CC.

1. a condenação do réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios a serem fixamos com base no artigo 85, § 2ª do Código de Processo Civil.

VI - DOS REQUERIMENTOS

Pelo exposto a autora requer:

1. a citação do proprietário registral EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTA ROSA LTDA.
2. citação dos lindeiros das Ruas  Sem Denominação I, Augusto Julio Matter, São Borja e Guilherme Kroth.
3. A intimação da fazenda pública municipal, estadual e federal, para tratar dos assuntos de interesse público.
4. A condenação do réu ao pagamento das custas judiciais bem como dos horários advocatícios a serem fixados por este juízo.
5. a intimação do representante do Ministério Público para que intervenha do feito em razão de sua natureza.

VII – DAS PROVAS

A autora pretende provar o alegado com todas as provas admitidas em direito, em especial o depoimento pessoal do réu, prova pericial, testemunhal, juntada de novos documentos e todas as demais que se revelarem necessárias no curso processual.

VIII -  DO VALOR DA CAUSA

Dá a causa o valor da avaliação do bem sendo de R$ 70.000,00