A Petição Inicial

Sr. Juiz de Direito da XXX Vara Cível da Comarca de ............

NOME, brasileiro, CPF XXXXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, representado pelo procurador abaixo firmado, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE ........... em face de NOME, brasileiro, CPF XXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX e NOME da EMPRESA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ XXXX, com domicílio em XXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

1 Dos fatos

ALBERTO alega ser o autor de obra publicada por GUILHERME. Logo, ALBERTO quer providências para proteger seus direitos de personalidade. Ele em Uberlândia, Guilherme em SP e a obra foi publicada na net, em site com sede em Cuiabá. Fazem 06 anos que a publicação ocorreu mas ALBERTO só descobriu agora e GUILHERME publicou qdo tinha 15 anos.

2 Da competência

Como o fato – publicação da obra literária – ocorreu em site de empresa com sede em Cuiabá e considerando o art.53 do CPC .......

3 Dos Fundamentos

3.1 Tutela provisória

No caso em tela é preciso tutelar o objeto da demanda a fim de se evitar a continuação da ofensa. Logo, a retirada do texto do site é medida cautelar de urgência, conforme art. ......, CPC.

.........

(desenvolvam o raciocínio jurídico sobre tutela provisória)

3.2 Mérito

3.2.1 Personalidade jurídica

No caso em tela, o direito autoral consiste em direito de personalidade e pertence ao autor. No entanto, referido direito foi lesado e, pois, usurpado pois indevidamente publicado sem autorização ........

3.2.2 Capacidade jurídica

........

3.2.3 Direitos de personalidade

........

3.2.4 Tipos de pessoas jurídicas

........

3.2.5 Domicílio

........

3.2.6 Prescrição

........

4 Dos Pedidos

Ante o exposto requer-se:

1- Seja deferida a tutela provisória inaudita altera pars.

2- Seja citado o réu.

3- Seja condenado o réu em ......

Pretende-se provar o alegado por todos os meios admitidos.

Atribui-se a causa o valor de R$ ......

Local, data e assinatura