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A Petição Inicial

Por:   •  11/9/2023  •  Trabalho acadêmico  •  471 Palavras (2 Páginas)  •  55 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE

_____________ NO ESTADO ________________.

ANTÔNIO BORGES, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG XX.XXX-X e inscrito no CPF sob o

XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado nesta Comarca de Guarulhos, onde reside na rua Porta Aberta, 1, bairro

Porta Estreita, CEP: XXX.XX-XXX, vem, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), propor a

presente:

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS,

em face de SALÃO CORTES E ESTILO CABELEREIRO, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº.

XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Comarca de Guarulhos, rua Porta Fechada, 1, bairro Porta Larga,

CEP: XXX.XX-XXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

I. DOS FATOS

No dia 09/08/2023, às 17h30, o Sr. Antônio Borges, de ora em diante denominado AUTOR

adentrou no Salão Cortes e Estilo Cabelereiro, de ora em diante denominada RÉ, para realizar um corte

de cabelo, contudo, ficou aguardando por cerca de 1 hora para ser atendido, após esse tempo, foi falar

com atendente sobre a demora, quando esta não lhe deu ouvidos, o Sr. Antônio repetiu a reclamação

quando a atendente na frente de todas as demais pessoas no estabelecimento gritou com o Sr.

Antônio, bravejando inúmeros insulto e palavrões, deixando todos do local envergonhados.

II. DO DIREITO

Conforme exposto nos fatos, a funcionária da RÉ expôs o AUTOR a situação vexatória em

estabelecimento da RÉ e frente a demais pessoas, com a inteligência do art. 186 do CC - Código Civil

temos que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e

causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

É notória que a ação da RÉ violou o direito do AUTOR à sua honra e imagem frente a

demais pessoas, lhe causando danos, logo a atitude da RÉ é ato ilícito.

O art. 927, também do Código Civil nos ensina que “aquele que, por ato ilícito causar dano

a outrem é obrigado a repará-lo.

Logo, a RÉ cometeu até ilícito contra o AUTOR, devendo ser condenada a reparar tal dano.

III. DOS PEDIDOS

Diante do exposto o AUTOR requer:

a) Que a ação seja julgada totalmente procedente para condenar a RÉ o valor de

R$20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização de danos morais.

b)

...

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