A Petição Inicial Ação de Divórcio

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DEREITO DA ____ª VARA DE FAMILIA E SUCESÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO

                       MARIA, Brasileira, casada sob o regime da separação convencional de bens, profissão___, portador do documento de identidade N°___, inscrito no CPF sob o n°___, tendo como endereço eletrônico___, domiciliado em São Paulo, por meio de seu advogado e bastante procurador que este subscreve (procuração em anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor o seguinte

AÇÃO DE DIVORCIO c/c PARTILHA DE BENS

                       Em face de MARIO casado sob regime da separação convencional de bens, médico, portador do documento de identidade N°...., inscrito no CPF sob o n°...., tendo como endereço eletrônico..., domiciliado em São Paulo com fundamento nos art. 1.520 do Código Civil, pelo motivo de fato e direito a seguir exposto

DOS FATOS:

                 Em meados de 2007, a autora constituiu matrimonio com o Sr. Mario, ora requerido, junto do cartório de registro civil de___, conforme certidão de casamento – matrícula n°___(doc.1) sob o regime de separação absoluta de bens, nos termos do pacto antinupcial lavrado no... tabelião de notas de São Paulo, (doc. 2)

A residência do casal é fixada na cidade de São Paulo mais precisamente na rua____, bairro_____, CEP_____, conforme comprovantes das contas de consumo ora anexada aos autos.

Ao longo do casamento o casal não teve filhos.

De toda sorte de tal maneira, formaram o seguinte patrimônio que deverá ser partilhado, conforme matrícula atualizada, ora anexada aos autos (Doc. 3).

Um imóvel em nome de Mario, no valor de R$ 800.000,00, adquirido à título oneroso na constância do casamento.

Um imóvel com alienação fiduciária ao Banco XPTO, no valor de R$ 900.000,00, sendo adquirido pelo marido, antes do casamento. Parcelas no valor de R$ 600 mil foram pagas na constância do casamento.

Um automóvel no valor de R$ 75.000,00, adquirido por Maria à título oneroso na constância do casamento

Um automóvel no valor de R$ 150.000,00, adquirido por Mario à título oneroso na constância do casamento.

Um imóvel adquirido pelo marido na constância do casamento, no valor de R$ 500.000,00, por intermédio de herança deixada pelo seu falecido pai.

Maria sempre trabalhou e ajudou, seja por meio de diversas transferências ao marido, seja por meio do cumprimento de seus deveres conjugais, a amealhar o patrimônio acima mencionado. Por vezes, Mário vem tratando Maria de forma jocosa, comportando-se de maneira machista.

Não havendo acordo extrajudial Maria quer ter os seus direitos garantidos batendo assim na porta do judiciário para reclamá-los.

DA PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS POR COMUM ESFORÇO DO CASAL:

                     Em que pese a autora assinou, ingenuamente, um pacto antinupcial para formalizar o regime de separação de bens (como condições, segundo o cônjuge varão, necessária para realização do casamento) é certo que tal documento não é capaz de impedir a partilha de bens adquiridos pelo casal na constância do casamento, posto que frutos de comum esforço.

Maria sempre trabalhou e ajudou na aquisição dos bens o que será devidamente comprovado por meio de documentos, que são neste momento anexados, bem como documentos que serão obtidos ao longo do processo, com efeito, a Autora realizou ao longo de todos esses anos, mais de _____ seja por meio de diversas transferências ao marido.

Em que pese a separação tenha sido convencional de bens, a jurisprudência entende ser pertinente a partilha dos bens desde que comprovado o esforço comum o que terá realizado ao longo da instrução processual, evitando-se assim o enriquecimento sem causa do marido ora requerido as custas da esposa ora autora.

seja por meio do cumprimento de seus deveres conjugais, a amealhar o patrimônio acima mencionado. Por vezes, Mário vem tratando Maria de forma jocosa, comportando-se de maneira machista.

Isso porque, conforme exposto em tópico anterior, a autora possui 50% (cinquenta por cento) da participação, onde, repise-se, durante praticamente todo o casamento, a mesma se dedicou integralmente a vida do cônjuge. Na partilha de bens como o bem imóvel que deverá indenizar a requerida em R$ 4000.00,00

Quanto ao bem imóvel alienados banco sendo ela fiduciária ao Banco XPTO, no valor de R$ 900.000,00, sendo adquirido pelo marido, antes do casamento. Parcelas no valor de R$ 600 mil foram pagas na constância do casamento. Sendo assim deverá ser indenizada em R$ 300.000,00.

Com relação ao veículo automotor designado carro ____, ano de fabricação e modelo____; placa_____, da cidade de____ cor___, movida a___, Chassi n° ____, RENAVAM n° _____, avaliado pela tabela Fipe em R$ 150.000,00, para sua totalidade em R$ 75.000,00.

DOS BENS DO CASAL:

Durante a união o casal contraiu os seguintes bens, conforme documentos abaixo:

Casa. Construída na cidade de São Paulo, totalizando os custos da obra em R$ 800.000,00 imóvel cadastrado na prefeitura de São Paulo, conforme classificação fiscal número____, construída pelas partes, averbando a matrícula número_____, no oficial do____ Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, com o valor verbal venal atribuído ao presente exercício em R$ 4000.000,00