A Política e Organização da Educação Básica no Brasil

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Licenciatura, Letras Português UAB/UFAL

Aluna: Emylly Alicy Belmiro Valentim Santos,

 Matricula: 20113855    Polo: Maceió

Matéria: Política e Organização da Educação Básica no Brasil – 2020.2

Memorial das apresentações

Maceió-AL, 21 de junho de 2019.

Sabe-se que o ensino é extremamente importante para a história de um povo e é também a principal ferramenta utilizada para justificar comportamentos e realidades sociais. Por essa razão, grupos compostos por acadêmicos do 2º período do curso de Letras-UFAL, motivados pela disciplina Política e Organização da Educação Básica no Brasil, teceram, no dia 19 de junho de 2021, análises pertinentes acerca das políticas públicas realizadas no Brasil, voltadas à educação. Assim, serão devidamente salientadas, neste texto, as observações que consideraram os períodos compreendidos entre a colonização e o Governo Getulista no país.

De início, foi pontuado que, no Brasil colônia, o ensino se deu por meio de uma perspectiva religiosa. Nesse sentido, os feitos importantes nessa época para a educação se concentraram na fundação de colégios, cursos de bacharelado e mestrado em artes na Bahia, além da sistematização e estruturação pedagógica do ensino católico. Já na Era Pombalina, a educação torna-se responsabilidade da coroa, baseando-se na escola pública e laica.

No império, observa-se a noção de uma democracia fictícia que trazia consigo os ideais de uma educação popular, embasada, sobretudo, nos pensamentos iluministas. Nesse período, houve a utilização do método Lancaster, na tentativa de estender o alcance da educação, e a criação de duas faculdades, uma em são Paulo e outra em Olinda.

Logo após, no período da primeira República, acontece a descentralização do ensino, momento em que a União torna-se responsável pelo ensino superior e secundário, e os Estados, pelo ensino fundamental e profissionalizante. Como na época passada, existia-se o ideal de educação para todos, o otimismo pedagógico, no entanto não houve tanto sucesso. Nesse contexto, algumas das características educacionais dessa época foi a laicidade, gratuidade, liberdade, valorização da educação secundária, incluindo o exame de madureza.

A continuidade se dá por meio do governo Getulista, nesse momento há a criação do Ministério da Educação, da primeira Universidade integrada do Brasil, a UFRJ, e a Constituição de 1934, que trata legalmente a educação como sendo um direito de todos. Além disso, também existe a nacionalização do ensino, tendo como uma de suas medidas a mudança do nome da Universidade do Rio de Janeiro para Universidade do Brasil. Nesse período acontece também a instituição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a PNLD, e cursos profissionalizantes, como o SENAI.

Assim, depreende-se que a educação brasileira passou por diversas transformações ao longo dos anos, as quais resultaram no atual cenário social do país. No entanto, apesar de a popularização da educação ter sido metas comuns entre os governantes brasileiros, nenhum conseguiu efetivamente concretiza-la. Além disso, boa parte dos esforços voltados ao ensino sempre possuiu raízes econômicas e pouco se fez para consolidar uma educação que preze pelo desenvolvimento crítico dos indivíduos. Por essa razão, ainda hoje a população brasileira encontra-se numa realidade de vulnerabilidade de ensino. Nesse contexto, é necessário, ainda, que haja um maior impulsionamento governamental e social no sentido de promover políticas públicas de educação mais eficazes, que considerem o contexto social de cada grupo, que busquem estimular a criticidade coletiva, e que consigam alcançar, sobretudo, a população mais periférica do Brasil.