A Prova Processual

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ATIVIDADE RECUPERAÇÃO

Curso DIREITO 9ºSemestre

Nota P-1

Aluno:

Matrícula:

Disciplina: Prática Jurídica IV

Professor Temístocles Telmo

Data 24/09/20

Instruções: - As questões serão avaliadas considerando coesão, coerência, objetividade e conteúdo. Devendo ser respondidas no próprio arquivo nos espaços previamente disponibilizados, NÃO HÁ LIMITES DE LINHAS, devendo ser encaminhado no e-mail [e-mail] até 30/11/20.

Situação Problema

Visando abrir um restaurante, Amarildo pede trinta mil reais emprestados a Onofre, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2018. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Onofre telefona para Amarildo e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana.

Findo o prazo, Onofre novamente contata Amarildo, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Onofre comparece no dia 24 de maio de 2018 ao restaurante e, mostrando para Amarildo uma pistola que trazia consigo, afirma que a dívida deveria ser saldada imediatamente, pois, do contrário, Amarildo pagaria com a própria vida. Aterrorizado, Amarildo entra no restaurante e telefona para a polícia, que, entretanto, não encontra Onofre quando chega ao local.

Os fatos acima referidos foram levados ao conhecimento do delegado de polícia plantão do 1º DP de Santo André, que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. Ao final da investigação, tendo Onofre confirmado a ocorrência dos eventos em sua integralidade, o Ministério Público o denuncia pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Recebida a inicial pelo juízo da 5ª Vara Criminal, o réu é citado no dia 18 de janeiro de 2019.

Procurado apenas por Onofre para representá-lo na ação penal instaurada, sabendo-se que Joaquim e Manoel presenciaram os telefonemas de Onofre cobrando a dívida vencida, e com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, redija, a peça cabível, invocando todos os argumentos em favor de seu constituinte.

Na condição de advogado de Onofre, qual a peça processual pertinente apontando a data no último dia do prazo, com sua fundamentação? (1,0)

Descreva de forma fundamentada qual a tese processual: (2,0)

Endereçamento (0,5)

Desenvolva a argumentação: (5,0)

Aponte o pedido? (1,5)