A Prova Processual CIVIL IV

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ORIENTAÇÕES GERAIS

Caro aluno,leia  a prova com atenção, esta avaliação é composta de (7) questões objetivas e (3) questões discursivas,o valor da questão está definido ao lado de cada enunciado.Esta prova tem duração máxima de 02h/a a 3h/a conforme orientação docente, sendo permitida a saída do aluno da sala de aula após transcorridos os primeiros 40 (quarenta) minutos. Após a saída de um aluno nenhum outro aluno poderá entrar em sala para fazer prova. Só serão consideradas as respostas das questões objetivas,devidamente marcadas no gabarito e as respostas das questões discursivas,devidamente registradas nos espaços específicos.Respostas à lápis ou rasuradas não serão revisadas e qualquer registro fora dos locais determinados para resposta não serão avaliados..

ATENÇÃO

Não é permitida a consulta de material e também é vedada consulta a qualquer colega, a não ser quando devidamente autorizado pelo docente responsável pela aplicação da avaliação.Não é permitido durante as provas a utilização de qualquer tipo de aparelho eletrônico. Na constatação de fraude acadêmica de qualquer espécie, a prova será zerada e retida, sendo defeso a sua devolução. A Folha de Perguntas deverá ser devolvida juntamente  com a Folha de Respostas. É dever do aluno e responsabilidade do professor estar presente em sala de aula para receber e oportunizar a devolutiva da prova no dia ___/___/____.

Em caso de pedido de revisão de prova o aluno deverá solicitar à Secretaria, via protocolo conforme trâmite administrativo instiotucional, no prazo de até 5(cinco) dias contados da publicação da nota no sistema virtual da instituição. O pedido deverá estar fundamentado em referencial científico e deverá ser anexado relatório do aluno identificando as questões a serem revisadas e a devida justificativa.A prova original deverá ser anexada. Não serão aceitos pedidos de revisão feitos após este período.

BOA PROVA! GENTILEZA MANTER O SILÊNCIO NO CORREDOR AO DEIXAR A SALA DE AULA

PROCESSO CIVIL IV 8°N 2017/1°

QUESTÃO  01	A	B	C	D	E
QUESTÃO  02	A	B	C	D	E
QUESTÃO  03	A	B	C	D	E
QUESTÃO  04	A	B	C	D	E
QUESTÃO  05	A	B	C	D	E

Questão 1 - Em relação à consignação em pagamento, é incorreto afirmar (valor: 1 ponto):

a)Tratando-se de prestações sucessivas, uma vez consignada a primeira, pode o devedor continuar a consignar, no mesmo processo, e sem formalidades, as que se forem vencendo, desde que os depósitos sejam efetuados até cinco dias, contados da data do vencimento.

b)A sentença que concluir pela insuficiência do depósito não determinará nada.

c)Se ocorrer dúvida sobre quem deva legitimamente receber o pagamento, o autor requererá o depósito, podendo os que o disputam levantá-lo proporcionalmente desde logo, se prestada caução nos autos.

d)Não oferecida a contestação, com a ocorrência da revelia, o juiz deverá julgar improcedente o pedido, sem condenação nas verbas sucumbenciais, por ausência de resistência do pedido.

Questão 2 – No tocante à ação de exigir contas, aponte a alternativa falsa (valor: 1 ponto)

a)Aquele que pretender exigir as contas requererá a citação do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as contas ou contestar a ação.

b)Prestadas as contas, terá o autor 15 (quinze) dias para se manifestar sobre elas.

c)Se o réu não contestar o pedido, o juiz poderá julgar antecipadamente o mérito; a decisão que julgar procedente o pedido condenará o réu a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias.

d)Se o réu não apresentar as contas no prazo legal, o autor, em 15 (quinze) dias, as apresentará, podendo o juiz determinar a realização do exame pericial, se necessário.

Questão 3 – Marque a alternativa falsa (valor: 1 ponto):

a)Inventário negativo é aquele em que inexistem bens a inventariar e partilhar, mas há interesse jurídico na declaração desta situação.

b)O processo de inventário e partilha deve ser instaurado dentro de 02 meses, a contar da data da abertura da sucessão.

c)O inventário pode ser realizado por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.

d)Se um único herdeiro for menor de idade, ele nunca poderá ser inventariante, mesmo que representado legalmente.

Questão 4 – Marque a alternativa correta (valor: 1 ponto):

a)É lícito ao credor do espólio requerer ao juízo do inventário, inclusive após a partilha, o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis.

b)O credor de dívida líquida e certa, ainda não vencida, pode requerer habilitação no inventário.

c)A petição, acompanhada de prova literal da dívida, será juntada aos autos do processo de inventário.

d)Se o credor tiver o pedido de habilitação indeferido nos autos do inventário, não poderá nem mesmo em ação ordinária pleitear o seu direito.

Questão 5 – A respeito dos embargos de terceiro, marque a alternativa incorreta (valor: 1 ponto):

a)Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitado em julgado, e no processo de execução até 15 (quinze) dias após a adjudicação, da alienação ou da arrematação.

b)Os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado,