A Psicologia

Resumo

Este estudo bibliográfico, de caráter qualitativo, tem como objetivo abordar as principais características do Homicida Passional, dos seus traços conceituais até sua relação com a vítima. Tal ato é seguido por um processo de condenação judicial e de vivência carcerária marcado pelo sofrimento e pela estigmatização, que os fazem arrepender-se do delito cometido e desejar retomar o projeto de vida que foi interrompido. Verificou-se que os criminosos, ao se envolverem num relacionamento amoroso e se depararem com um rival ou uma situação de traição, ficam mobilizados pelos sentimentos de ciúme, amor e ódio, e por dúvidas que lhes causam um profundo sofrimento e os impelem ao crime. Com base nisso foi feita um estudo bibliográfico aprofundado que mostra a atuação do direito penal e trata da abordagem de casos sobre crime passional, visando as condições tanto psicológicas, como sociais e por fim uma abordagem da atuação da psicopatologia para os crimes passionais.

Palavra-chave: Crime passional, Paixão, Homicida Passional

Abstract

This qualitative bibliographic study aims to address the main characteristics of the Passionate Homicide, from its conceptual traits to its relationship with the victim. Such an act is followed by a process of judicial conviction and prison life marked by suffering and stigmatization, which make them repent of the crime committed and wish to resume the project of life that was interrupted. It has been found that, by engaging in a loving relationship and confronting a rival or a betrayal situation, criminals are mobilized by feelings of jealousy, love and hate, and by doubts that cause them great suffering and impel them to crime . Based on this, an in - depth bibliographic study was carried out that shows the action of criminal law and deals with the approach of cases on crimes of passion, aiming at both psychological and social conditions and, finally, an approach to psychopathology 's action for crimes of passion.

Keyword: Passionate Crime, Passion, Passionate Homicidal

INTRODUÇÃO

O presente artigo tratará da aplicação de direito penal em crimes relacionados aos crimes passionais e atuação da psicologia no âmbito desses determinados casos. Analisará determinados casos concretos de âmbito de defesa e acusação. A partir disso, passar-se-á a analisar os homicídios passionais com relação à psicopatologia, verificando a situação das partes abordadas e a conduta do determinado agressor, antes do fato praticado, apontando possíveis indícios de um crime passional. Ademais, se aplica as questões de violência doméstica ou benefício próprio.

Diante disso, a abordagem doutrinaria explica esse tipo de conduta como um momento de perda do controle emocional, embora conflua no plano ético desdobrável em inúmeros outros aspectos quando estabelece o projeto é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto no tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar de acordo com esse entendimento.^[a]

“Percebe-se que, mesmo num clima amoroso, o amor e o ódio se manifestam e podem ser transformados em atos violentos. A morte da parceira ou do rival expressa e satisfaz o ódio e a cólera” (Ferreira, 2002), logo se tem a visão da segurança maior em relacionamentos em que o amor não está enquadrado, pois as relações amorosas aplicas nos dias atuais trazem uma visão de insegurança, pois como é abordado “vítima é responsável por sua morte” (BLAY, 2003). Diante disso, essas questões de brigas entre as partes, onde na maioria dos casos a mulher é a vítima^[b] acaba por gerar angústia, tensão, medo, insegurança entre familiares e a comunidade geral, causando sofrimento e um profundo mal-estar na sociedade. Ademais, acaba por desanimar e afetar a vida familiar, da vizinhança, a convivência no trabalho, no âmbito escolar e social; desestabiliza a saúde ou até provoca a morte, incapacitando cidadãos de realizar seus sonhos, pois acabam sendo abalados por determinada ação.

Em contraponto a isso, outra abordagem é aplicada neste determinado trabalho, que são as aplicações do ordenamento jurídico, onde não é aplicada uma ressocialização de indivíduos que comentem crimes passionais, os quais apresentam mais ódio e revolta dentro das prisões de centros psiquiátricos, sem predição de alta e recuperação.

No primeiro título, far-se-á a conceituação do perfil do homicida passional, com o objetivo de abordar as principais características do Homicida Passional, dos seus traços conceituais até sua relação com a vítima. Conforme Vânia Cristine Cavalcante Anchieta e Ana Lúcia Galinkin “a violência é um fenômeno que ocorre nas interações sociais, quando um ou vários agem de maneira direta ou indireta, maciço ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em gruas variáveis, seja em sua integridade física, moral, posses ou culturalmente”.

No segundo título, são abordados casos concretos de crime passional, mostrando a diversidade de indivíduos que cometem esse tipo de crime, levando em questão a situação de adultério em alguns casos que levam os indivíduos, principalmente os que possuem posse, a um sentimento de obsessão pelas amantes.

No terceiro e último título, buscou-se esclarecer as aplicações da psicopatologia nos casos de crimes passionais, onde foram analisados casos concretos de relação familiar, partindo do início do relacionamento, com isso, visando também os conflitos entre as partes e as consequências desses conflitos. E, por fim, visar o estado metal dos criminosos passionais, apresentando seus possíveis diagnósticos clínicos.

1. PERFIL DO HOMICIDA PASSIONAL

“Homicida”, do latim homo (homem) e coedere (matar), assinala a pessoa que tira a vida de outrem.

 “Passional” é o vocábulo empregado na terminologia jurídica para designar o que se faz por paixão, isto é, por uma exaltação ou irreflexão, consequente de um sentimento incontrolável ou de contrariedade a desejos insopitáveis. Qualquer fato que se produza na pessoa a partir de uma emoção intensa e prolongada, diz passional?

Assim, tanto pode vir do amor como do ódio, da ira, da própria mágoa. Deste modo, passional refere-se a toda emoção capaz, pela sua intensidade e persistência, de produzir alterações na reflexão do indivíduo, tornando-o exaltado e podendo levá-lo à violência.