A Psicologia Jurídica

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho objetiva indicar contribuições da Psicologia Jurídica para o campo do Direito, bem como, descrever e analisar duas notícias retiradas do meio de comunicação, onde a primeira forneça informações acerca de um caso em que uma psicopatologia é identificada como decisiva para que o indivíduo tenha tido conflito com a lei e, outra reportagem, que aborda informações a respeito de um caso em que um adolescente teve conflito com a lei. Ambas notícias serão analisadas à luz da teoria estudada ao longo da disciplina de Psicologia Jurídica.

        2. PSICOLOGIA JURÍDICA

        A Psicologia Jurídica é um dos campos da psicologia que reúne profissionais que se dedicam à interação entre a psicologia e o direito. Na esfera da justiça sua principal função é auxiliar nas questões relativas à saúde mental dos envolvidos processos judiciais. A Psicologia Jurídica é uma das áreas de conhecimento e de investigação dentro da psicologia, com importantes contribuições nas áreas da cidadania, direitos humanos e violência. Entre suas atividades está o acompanhamento dentro do sistema carcerário. A psicologia jurídica permite ao profissional trabalhar com a elaboração de laudos sobre a saúde mental dos envolvidos, que podem ser juntados aos processos com o intuito de auxiliar o juiz na sua decisão. Os profissionais da psicologia jurídica podem também desempenhar suas atividades na mediação de litígios, na ocasião de testemunhos, e em campos como o direito de família, processos de violência doméstica, adoções, guarda de menores, entre muitos outros casos.

        O Psicólogo Jurídico é um profissional auxiliar da justiça, sua tarefa é analisar e interpretar as mensagens emocionais, a estrutura de personalidade e a configuração das relações familiares, com o objetivo de oferecer sugestões e dar subsídios à decisão judicial.

        Tendo em vista as contribuições da Psicologia Jurídica para a área do Direito, descreveremos e analisaremos duas reportagens do meio de comunicação e quais foram as contribuições da Psicologia Jurídica para a esfera do Direito.

        3. PSICOPATOLOGIA

        Psicopatologia é a associação de psicologia com patologia. Psykhé significa alma e patologia, estudo das doenças, implica em dizer que trata-se da análise das doenças da alma ou transtornos mentais, sendo produtos de uma mente anormal.

        Segundo Minkowsky (1966) concebe a psicopatologia como um modo de abordar as funções perturbadas. Procura compreender os distúrbios subjacentes, ligados à personalidade inteira, atingida em sua estrutura e seu modo de existir (p. 13). Não se trata de descrever os sintomas sem analisar sua significação. Só descrevendo alterações de memória, percepção, consciência, não indicamos significado algum da respectiva alteração, que só tomaria sentido dentro de uma estrutura. A descrição não mereceria o nome de sintoma. E as síndromes psiquiátricas não são apenas um grupo de sintomas que coexistem com regularidade e revelam assim sua origem comum. (p. 49).

        4. PRIMEIRO CASO:

        A primeira notícia que será analisada é sobre o caso do Atirador do Realengo. Em resumo o caso é este: o “Massacre de Realengo” como ficou conhecido o assassinato em massa ocorrido em 7 de abril de 2011, por volta das oito horas da manhã, na Escola Municipal Tasso da Silveira, que fica no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro. Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na escola, onde havia estudado dez anos antes, falando que apresentaria uma palestra. Já numa sala de aula, armado com dois revólveres, começou a disparar contra os alunos presentes, matando doze deles. Não há relatos precisos sobre a duração do evento, entretanto, um dos estudantes da escola que conseguiu escapar avisou um sargento da polícia, e este conseguiu atirar em Wellington na perna. O atirador se suicidou com um tiro na cabeça após ser atingido. Wellington portava duas armas, uma delas calibre 38 e um cinturão especialmente preparado, com muita munição. O massacre, que chocou todo o país, foi amplamente divulgado pela mídia. Uma quantidade bem grande de depoimentos, com os meios-irmãos do assassino, bem como vizinhos e antigos colegas, foi mostrada pela televisão e amplamente transcrita em jornais e revistas. Outro número razoável de entrevistas foi de jornalistas, psiquiatras e religiosos opinando sobre o massacre. Wellington deixou uma carta e um vídeo para serem propagados após sua morte. Outros vídeos e textos foram depois encontrados e parcialmente divulgados.

        A notícia analisada é sobre uma reportagem do irmão adotivo de Wellington, sobre o seu irmão, intitulada “Atirador sofreu bullying, diz irmão”, publicada no site do Estadão no dia 09 de abril de 2011, sendo escrita por Vannildo Mendes.

        De acordo com a matéria Wellington sofreu bullying desde pequeno e que quando este foi adotado, com aproximadamente de 6 para 7 anos, foi diagnosticado com esquizofrenia e que a partir de então começou a tomar remédios controlados: Seu irmão relata que: "Lembro do dia em que ela chegou com aquela criança assustada no colo. Ele tinha de 6 a 7 anos quando começou a tomar remédios controlados" (A. 2011). Segundo o seu irmão, na adolescência, com 14/15 anos, Wellington abandonou os remédios e que desde então a sua esquisitice só piorou, vindo a ter obsessão pelo Velho Testamento da Bíblia, pela internet, passando a ler manuais de fabricação de explosivos e manuseio de armas, além também de pesquisar sobre atentados terroristas, com predileção por homens-bomba do Oriente Médio. Conforme A., Wellington tinha gosto mórbido por cenas violentas. Entretanto, os problemas se agravaram com a morte do pai adotivo de Wellington, vindo a culminar com seu isolamento total após a morte de sua mãe adotiva em 2009. De acordo com a reportagem especula-se que a partir daí Wellington passou a planejar o massacre.

        Conforme apresentado até aqui é sabido por todos que as psicopatologias afetam a mente de um ser humano, alterando todo seu contexto social e de disseminação do certo e errado, isso quando o indivíduo não é diagnosticado como psicopata ou esquizofrenia, anormalidades essas que não possuem cura e necessitam de atendimento especial.

        Segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, mais conhecida como CID, se refere aos transtornos esquizofrênicos como: