A Publicidade das Bebidas Alcoólicas no Brasil

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – FESMP/RN

UNIVERSIDADE POTIGUAR

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO E CIDADANIA

TURMA C

A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS NO BRASIL

DIOGO BEZERRA COUTO

NATAL

2005

DIOGO BEZERRA COUTO

A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania, da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMP/RN, em convênio com a Universidade Potiguar - UnP.

Orientador: Prof. Dr.Yanko Marcius de Alencar  Xavier

NATAL

2005

C871p           Couto, Diogo Bezerra.                       Publicidade das bebidas alcoólicas no Brasil, A / Diogo Bezerra Couto. – Natal, 2005.                      76 f.                      Monografia (Especialização em Ministério Público Direito e Cidadania) – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – FESMP/RN, Universidade Potiguar – UnP. Natal, 2005.                      1. Direito do Consumidor. 2. Publicidade no Brasil. 3. Bebidas Alcoólicas. I. Título.                      Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier. FESMP/RN – UnP                                                   CDU 347.451.031

DIOGO BEZERRA COUTO

A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania, da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMP/RN, em convênio com a Universidade Potiguar - UnP, com Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________

Orientador: Prof.Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier

Doutor pela Universitat Osnabruck - Alemanha

_________________________________________

 Co-Orientador: Prof. José Augusto de Souza Peres Filho

Especialista pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Natal, Estado do Rio Grande do Norte, 2005.

NATAL

2005

Dedico esse trabalho em memória do meu avô Laércio Bezerra de Araújo, por todo o amor dispensado, estando sempre presente em minha vida, como exemplo de pessoa humana, dignidade e lição de vida.

Agradeço a Deus.

À minha avó Maria Marluce Varella Bezerra de Araújo, por todos os momentos de atenção, amor, apoio e solidariedade dispensados durante todos esses 25 anos e por ser também um exemplo de dignidade e força.

À minha mãe Céres Varella Bezerra de Araújo, por ser uma vencedora e por dedicar toda uma vida aos filhos, pelo apoio e incentivo; e ao meu irmão, Victor Bezerra Ribeiro Couto.

À Bruna Aguiar do Amaral, por ser uma pessoa especial em minha vida, por todo o amor, incentivo, teimosia e compreensão; e ao seu pai, Dr. José Ivo Queiroz do Amaral, pela amizade, vibração e atenção.

Ao meu amigo e Professor Doutor Yanko Marcius de Alencar Xavier, pela segura orientação e críticas construtivas, que deram verdadeiro suporte à realização do presente trabalho.

À todos os meus familiares e amigos, que de alguma forma contribuíram para a conclusão deste trabalho, meu crescimento acadêmico e profissional.

RESUMO

COUTO, Diogo Bezerra. A publicidade das bebidas alcoólicas no Brasil. 76 f. Monografia (Especialização em Ministério Público Direito e Cidadania) – Fundação Escola Superior do Ministério Público, Universidade Potiguar, Natal, 2005.

                Em uma sociedade de consumo nos moldes atuais, a publicidade é um instrumento essencial na promoção  e venda dos produtos. A publicidade das bebidas alcoólicas é frequentemente objeto de discussões, especialmente a das bebidas de menor teor alcoólico, como as cervejas. A presente monografia faz, preliminarmente, um estudo das origens da sociedade de consumo, bem como seus aspectos sociais, até o surgimento dos veículos de comunicação de massa. No segundo capítulo, desenvolve um paralelo entre os meios de comunicação de massa e o surgimento da publicidade, e faz distinções acerca desta com as marcas, a propaganda e o marketing. No terceiro capítulo, aborda as formas de regulamentação da publicidade no Brasil, começando pela Auto-Regulamentação, para em seguida citar os diplomas legais tratam da matéria. Por fim, no capítulo quatro, o problema do consumo excessivo de bebidas alcoólicas é abordado, para em seguida, concluir o trabalho com as restrições impostas à publicidade de bebidas alcoólicas, bem como o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das crianças, adolescentes, e os metaindividuais.

PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor. Publicidade no Brasil. Bebidas Alcoólicas.

ABSTRACT

COUTO, Diogo Bezerra. A publicidade das bebidas alcoólicas no Brasil. 76 f. Monografia (Especialização em Ministério Público Direito e Cidadania) – Fundação Escola Superior do Ministério Público, Universidade Potiguar, Natal, 2005.

                 In a society of consumption in the current patterns, the advertising is an essential instrument in the promotion and selling of the products. The advertising of alcoholic beverages is frequent object of quarrels, especially of drinks with a low alcoholic level, as the beers. The present monograph makes, preliminarily, a study of the origins of the consumption society, as well as its social aspects, until the sprouting of the vehicles of mass communication. In the chapter two, it develops a parallel enters the medias of mass and the sprouting of the advertising, it makes distinctions about of this with the marks, the propaganda and the marketing. In the third chapter, it approaches the forms of regulation of the advertising in Brazil, starting for the Self-regulation, for after that citing the statutes they deal with the substance. Finally, in chapter four, the problem of the extreme alcoholic beverage consumption is boarded, for after that, to conclude the work with the restrictions imposed to the alcoholic beverage advertising, as well as the paper of the Public Prosecution Service in the defense of the rights of the children, adolescents, and the metaindividual rights.