A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA

                     SABRINA BANKHARDT

Orientador: Prof. Msc. Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama

Joinville (SC), julho de 2015.

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UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA

      SABRINA BANKHARDT

Monografia submetida à

 Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE,

como requisito parcial à obtenção

do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Msc. Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama

Joinville (SC), julho de 2015.

Meus agradecimentos:

Ao meu orientador, Professor Gustavo,

pelo apoio concedido.

Aos Professores desta instituição,

por todos os ensinamentos proporcionados.

Às amizades que construí nesses anos de estudos.

Dedico esta obra:

À minha mãe Isabel e aos meus tios Roberto e Eliane,

pessoas essas que, se empenharam em construir a pessoa que sou hoje, com caráter, princípios, valores e grandes objetivos.

À minha avó Darcy, por todas as orações, sempre.

Ao meu pequeno irmão Victor e à minha prima, quase irmã, Cássia.

Ao meu hoje e espero que sempre, namorado Alysson.

À dona Cida e ao seu Nasir, por todo o carinho concedido.

                                        

 “Nós não vemos as coisas como elas são,

nós vemos as coisas como nós somos.”

Anais Nin

PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, elaborada pela graduanda Sabrina Bankhardt, sob o título A recusa da transfusão de sangue por preceitos religiosos: uma colisão entre o direito à vida e à liberdade religiosa, foi submetida em ___ de julho de 2015, à Banca Examinadora, obtendo a média final de _____ (______________________________________), tendo sido considerada aprovada.

Joinville, ____ de julho de 2015.

_________________             __________________           ___________________

Prof.                                       Prof.                                   Prof.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora, o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Joinville (SC), _____ de julho de 2015.

SABRINA BANKHARDT

GRADUANDA

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AIDS                Síndrome da imunodeficiência adquirida

CP                Código Penal

CRFB                Constituição da República Federativa do Brasil

HC                Habeas corpus

HIV                Vírus da imunodeficiência humana

STJ                Superior Tribunal Justiça

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARA FINS CIENTÍFICOS

Autorizo a publicação do presente trabalho, para fins unicamente científicos, na rede mundial de computadores, sítio da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, sem quaisquer ônus a esta.

Declaro, ainda, ter sido informada de que a presente autorização não me foi colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela.

Joinville (SC), _____ de julho de 2015.

SABRINA BANKHARDT

GRADUANDA

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SUMÁRIO

RESUMO ...................................................................................................................12

INTRODUÇÃO...........................................................................................................13

Capítulo 1

DA TRANSFUSÃO DE SANGUE

1.1. A IMPORTÂNCIA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE.........................................15

1.2. DOS RISCOS DA TRASFUSÃO DE SANGUE..................................................16

1.3. A RELIGIÃO “TESTEMUNHAS DE JEOVÁ”....................................................17

1.4. A RECUSA DA TRASFUSÃO DE SANGUE......................................................18

1.4.1. Dos que defendem a transfusão de sangue …............................................20

1.4.2. Dos que defendem a não transfusão de sangue.........................................21