O DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA
Por: rodrigoformiga • 7/6/2017 • Trabalho acadêmico • 887 Palavras (4 Páginas) • 452 Visualizações
CURSO BÁSICO DE[pic 1]
DIREITO E LIBERDADE
RELIGIOSA
A liberdade religiosa como direito humano fundamental e seus princípios orientadores
DIREITOS FUNDAMENTAIS[pic 2]
- Fundados em princípios de direitos humanos, os direitos fundamentais são aqueles considerados básicos para que se possa garantir as condições mínimas existenciais do sujeito no mundo.
- Entre eles encontram-se direitos como, por exemplo, a vida, a dignidade, a liberdade, a igualdade em face da lei, a propriedade e a segurança.
- Entre as espécies de liberdades encontram-se as liberdades religiosas.
[pic 3]
LIBERDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL[pic 4]
- Liberdade é um poder
- poder-agir / querer agir
- poder-fazer
- Poder-ser / poder existir
- Um duplo aspecto da Liberdade
- Aspecto Positivo
- Poder orientar o querer no sentido de certa finalidade
- Aspecto Negativo
- Ausência de impedimentos ou de constrangimentos
- Liberdade é condição existência (inerente ao sujeito)
[pic 5]
AS LIBERDADES RELIGIOSAS[pic 6]
- Liberdade de Expressão Religiosa
- Liberdade de Negação de Crença
- Liberdade de Objeção de Consciência
- Dever de Tolerância Religiosa
[pic 7]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA[pic 8]
- É uma liberdade positiva de poder existir conforme um sentimento e uma consciência
- Expressa-se no ato religioso
- Tem por fundamento determinada liturgia (prática religiosa)
- Essa liturgia tem previsão em certa teologia (discurso sobre Deus ou sobre a deidade)
- Expressa, de certa maneira, a condição de ser do sujeito no mundo concreto, diz a sua existência
[pic 9]
LIBERDADE DE NEGAÇÃO DE CRENÇA[pic 10]
- É uma liberdade positiva de poder existir conforme uma consciência de si e do mundo concreto
- Expressa-se na negação da religião e da deidade
- Tem por fundamento uma convicção existencial (reflexão prática a respeito do sentido da vida)
- Essa convicção justifica-se num discurso racional (discurso razoável, isto é, argumentativo)
- Expressa, de certa maneira, a condição de ser do sujeito no mundo concreto, diz a sua existência
[pic 11]
LIBERDADE DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA[pic 12]
- É uma liberdade positiva, ou negativa, de poder agir, de querer ou de fazer, conforme uma convicção racional ou certo sentimento religioso
- Expressa-se na ação comum e no discurso racional
- Tem por fundamento uma razão prática
- (que por sua vez justifica o agir ou o não agir)
- Essa razão é orientada por uma reflexão que sopesa as consequências da ação ou da omissão
- Expressa a vontade como fundamento da existência humana do sujeito
[pic 13]
DEVER DE TOLERÂNCIA RELIGIOSA[pic 14]
- Toda liberdade gera responsabilidade
- Responsabilidade diz respeito ao que eu devo em relação ao outro
- A condição de possibilidade e garantia da liberdade religiosa constitui o dever de responsabilidade que tenho pelo outro
- Tolerar é suportar, é admitir o estranho como aquilo que se opõe ao meu entendimento e a minha vontade
- Tolerância Religiosa implica em compreender o diferente e suportá-lo, e não em concordar com ele ou em submeter-me a ele
[pic 15]
DIGNIDADE E LIBERDADES RELIGIOSAS[pic 16]
Dignidade é o reconhecimento de si mesmo, e do outro de si mesmo, como quem se entende e afirma ser no mundo; é também a compreensão daquilo que se reconhece como próprio, legítimo e verdadeiro de sua condição de ser.
Indignação é o sentimento oriundo do desconhecimento do ser, decorrente da negação das condições existências que o definem como quem ele entende e afirma ser no mundo da vida.
[pic 17]
A ÉTICA E AS LIBERDADES RELIGIOSAS[pic 18]
Ética
[pic 19]
éthos
(costume, morada, modo de ser natural)
Dialética da Alteridade
O modo de ser do outro
iguala-me ao outro e diferencia-me do outro
- Outro
- alguém único, é alguém singular
[pic 20]
(por isso devo tratar o Outro como a mim-mesmo)
DIMENSÕES DE UMA ÉTICA PARA AS[pic 21]
LIBERDADES RELIGIOSAS
- Ética da Reconhecimento
- Quem eu sou?
- O outro é diferente de mim?!
- Ética do Reciprocidade
- O que eu posso?
- Por que o outro não pode como eu posso?!
- Ética do Respeito
- O que eu devo?
- O outro tem algum dever por mim?!
[pic 22]
A ÉTICA E AS LIBERDADES RELIGIOSAS[pic 23]
...