A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ[pic 1]

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

CURSO: Direito

Disciplina: Elaboração do Trabalho Científico

A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE

Meiryane Ximenes Albuquerque de Menezes

1524826

OUTUBRO/2017

FORTALEZA, CE

MEIRYANE XIMENES ALBUQUERQUE DE MENEZES

A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, ao (à) Professor(a) Maria de Sousa.

OUTUBRO/2016

FORTALEZA, CE

1 JUSTIFICATIVA

A partir do momento em que a pena passa a ter a finalidade ressocializadora, ganha  importância ao sistema penitenciário adotado no pais, pois com essa finalidade temos a diminuição dos índices de criminalidade e da reincidência, porém, o governo tem se tornado incompetente com essa finalidade, onde não se há recuperação do preso, o mesmo volta à sociedade com o comportamento igual ou pior.

 A dignidade no trato enquanto ser humano é um direito a todos os indivíduos, por esse motivo o estudo desse tema se faz de grande importância. O que devemos enfatizar é o respeito a dignidade da pessoa humana, a importância de pessoas marginalizadas possam ser ressocializados e ter um tratamento humanizado dentro de um presídio para que possam voltar a ter um convívio com a sociedade.

         Atualmente, o Brasil adota o sistema progressivo, a pena vai se tornando mais branda à medida que sua execução vai chegando ao final, nesse sistema o preso pode progredir trabalhando dentro do presídio, porém não obrigatório, e deve ter boas condutas, isso se faz com o objetivo de preparar e recuperar os apenados para que possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social com boas condutas. Nesse sistema a detenção em regra não é em regime fechado, mas pode regredir por maus comportamentos.

 Os programas de reinserção dão uma nova chance aos egressos do sistema penitenciário e reduzem o risco de que voltem a praticar delitos. O trabalho é importante na conquista de valores morais, a instalação de cursos profissionalizantes possibilita a resolução de problemas, como por exemplo o cultural e o profissional, além de qualificar e preparar para o mercado de trabalho, com isso muda a situação de muitos presos e ex- presidiários, pois muitos não possuem nenhuma formação. O objetivo da  ressocialização vem no intuito de trazer a dignidade, resgatar a autoestima do detento e condições para um amadurecimento pessoal.

      É um problema urgente a ser encarado pelos governos, pelas empresas e pela sociedade. Incentivo estatal, parcerias com empresas, e um tratamento mais humanitário da sociedade ajuda a acelerar a qualificação profissional e a ressocialização do preso, pois mesmo existindo esses programas ainda se tem poucos resultados satisfatórios.

          Por tudo isso, faz se importante o estudo e a pesquisa sobre a reinserção de presos na sociedade e no mercado de trabalho, a fim de esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto e, sobretudo, para demonstrar a importância à dignidade no trato enquanto ser humano é um direito a todos para toda a sociedade. A partir do exposto, buscar- se- á desenvolver pesquisa monográfica que responda aos seguintes questionamentos:

1. Porque o sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos presos na sociedade?

1.  Qual a importância de políticas públicas que efetivamente promovam a recuperação dos presos e egressos ao convívio social?

1. Quais os motivos que levam o ex- presidiário a voltar a cometer crimes após ter cumprido toda sua pena?

2 HIPÓTESES

     Diante dos questionamentos traçados para a pesquisa, levantaram-se as seguintes hipóteses:

1. O índice de reincidência nas prisões ainda é alto, em grande parte dos presos não se tem o resultado esperado, pois as penitenciarias no Brasil encontram-se superlotadas, incapaz de atender a necessidade de ressocializar, vivem em uma situação caótica, os presos saem da mesma forma como entraram ou piores.

1. A ausência de politicas públicas efetivas é um problema a ser discutido pelos governos, pois ainda falta investimento em programas de reinserção eficazes com maior proporção, pois cabe ao Governo ampliar parcerias com empresas, industrias, escolas e cursos profissionalizantes para que presos e egressos possam ingressar no mercado de trabalho e dar o ensino básico para estes. Reavaliar os projetos e normas já existentes também é essencial para mudar esse quadro.

1. Principalmente pela a falta de investimento em programas de reinserção, a falta de emprego, uma moradia digna com familiares, o isolamento da sociedade, pois não se tem oportunidade e voltam para o mundo da criminalidade.

   

3 OBJETIVOS

• GERAL:

          Demostrar a dificuldade da reinserção dos presos na sociedade.

• ESPECÍFICOS:

•  Relatar o porque do sistema prisional brasileiro não contribui para a reinserção dos presos na sociedade.

•  Demostrar a importância de políticas públicas que efetivamente promovam a recuperação dos presos e egressos ao convívio social.

• Verificar os motivos que levam o ex- presidiário a voltar a cometer crimes após ter cumprido toda sua pena.

4 METODOLOGIA

 A metodologia a ser utilizada basear-se-á em estudo descritivo-analítico, desenvolvido através de pesquisa:

5.1 Quanto à natureza:

1. Bibliográfica, mediante referências teóricas embasadas em livros, publicações especializadas, artigos, revistas e dados oficiais publicados na Internet, que abordem direta ou indiretamente o tema em análise.