RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRECONCEITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Curso de Direito

RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRECONCEITO.

RAILONSO DE SOUZA ALMEIDA

Boa Vista/RR

2020.1

RAILONSO DE SOUZA ALMEIDA

RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRECONCEITO.

Artigo científico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso.

Professora orientadora: Me. Cristiane Dupret Filipe Pessoa.

Boa Vista/RR

2020.1

RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRECONCEITO.

RAILONSO DE SOUZA ALMEIDA

RESUMO

A pesquisa em tela tem o objetivo de abordar a discussão do procedimento de ressocialização de ex-condenados, levando em consideração a passagem do apenado com restrição de liberdade até a sua soltura, impondo assim o recomeço de uma vida comum novamente. Para melhor compreensão, foi necessário consultas em fontes já publicadas. O estudo buscou levantar o conceito sobre qual seria a opinião de cada indivíduo sobre o procedimento de uma reintegração social. O artigo trouxe como problema as questões que podem trazer desconforto ao apenado, dentro e fora do presídio. Além disso o preconceito (enraizado) vivenciado na sociedade, torna-se um efeito motivador para revoltas, medos e desconfianças na aceitação do recluso de volta ao convívio coletivo, principalmente, na aceitação no mercado de trabalho. Em suma, a ressocialização, é o procedimento mais viável para que se tenha harmonia em conquistar uma vida digna.

Palavras-chave: Ressocialização; Reintegração; Sociedade; Presidiário.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................05

2 REFERENCIAL TEÓRICO ..................................................................................06

2.1 RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS...................................................................06

2.2 RESSOCIALIZAÇÃO............................................................................................07

2.3 OBSTÁCULOS..................................................................................................... .08

2.4 PRECONCEITO.....................................................................................................10

2.5 DESCONFIANÇA..................................................................................................12

3 CONCLUSÃO..........................................................................................................14

4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................16

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo procura analisar o trabalho de ressocialização realizado nos estabelecimentos prisionais, o que se tem como proposta dentro de um presídio para reintegrar um apenado novamente em sociedade, através de trabalhos integrados, boa conduta e comportamento.

O retorno à sociedade, após o cometimento de um crime, inicia-se com o processo e conclui-se a condenação, dito isso, o sistema prisional tem o dever de puni-lo e reeducá-lo, com a ressocialização o ex-presidiário passará a conviver normalmente em sociedade, retornando ao seu seio familiar e reintroduzido no mercado de trabalho.

No decorrer do artigo, tratou-se das privações que ocorrem ao preso, como ausência de compromisso do Estado, a falha financeira que impede os recursos adentrarem no sistema prisional, como também a resistência que há dentro de um presídio que complicam o serviço prisional e retorno do apenado à sociedade.

Como a sociedade absorve a ideia da ressocialização, porque a sociedade hesita em confiar naquele que pagou sua pena, visto que o mercado de trabalho se torna cada vez mais severo em casos com passagem em cadeia, mesmo que o reeducando mostre capacidade e condições, a sociedade ainda é cautelosa.

O artigo buscou-se de fontes digitais dentre elas artigos que atuaram na mesma perspectiva de resolução e aplicação da ressocialização, analisando opiniões e resultados gerados quanto a reinserção do indivíduo na sociedade. Em vista disso, almejar a contribuição na orientação da população sobre o sentido de ressocializar, bem como tornar mais evidente a busca por melhorias nesse processo.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS

Ao cometer uma ação ou uma omissão que seja capitulada como um crime, há como base inúmeras correntes de pensamento e princípios à legislação penal vigente, como forma de punir e reeducar o indivíduo agora classificado como presidiário. Desta forma, no Brasil, é pautada a escola clássica, que impõe ao Estado o compromisso de dirimir toda e qualquer diferença, de forma indisponível. Para Aragão (1977, p. 263) a pena na Escola Clássica descrita como “[...] um mal imposto ao indivíduo que merece um castigo em vista de uma falta considerada crime, que voluntária e conscientemente cometeu, tendo como objetivo o restabelecimento da ordem externa na sociedade”.

Deste modo, a pena, que é uma ação de