A RELEVÂNCIA DE THOMAS HOBBES PARA O ESTADO ATUAL: ASPECTOS JURÍDICOS, POLITICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS.

A RELEVÂNCIA DE THOMAS HOBBES PARA O ESTADO ATUAL: ASPECTOS JURÍDICOS, POLITICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS.

RODRIGUES, Ronildo Pereira

Acadêmico do curso de Direito

[e-mail]

VIEIRA, Antônio Evandro Lima

Acadêmico do curso de Direito

[e-mail]

DIAS, Fábio de Souza

Acadêmico do curso de Direito

E-mail (Em Itálico)

POSSIGNOLO, André Trapani Costa

Professor e Orientador do curso de Direito

[e-mail]

RESUMO

O presente trabalho proporciona um maior conhecimento sobre o autor Thomas Hobbes, suas obras e a relevância dos seus escritos nos dias atuais no que dizem respeito aos aspectos sociais, políticos e jurídicos, além de, ser inserida a devida aplicação dos seus estudos na atual conjuntura sócio-política e jurídica que vivemos. Influenciado por pensadores da sua época, inicia seus escritos tomando por base os temas outrora abordados por aqueles, porém, quando se vê inserido em meio às guerras civis da revolução Inglesa, surge o interesse pela politica, que o inspira a escrever sua principal obra, chamada de leviatã. Como legado, assemelhando sua obra aos aspectos sociais e jurídicos atuais, Hobbes dizia que o homem como ser social, manteria relações de paz e ordem uns para com os outros, somente até o momento que não tivesse seus interesses individuais sendo ameaçados. Como se vê, é perfeitamente perceptível esse pensamento em nossos dias, quando pessoas ao se sentirem ameaçadas em seus interesses, revidarem de maneira rude, até mesmo sacrificando a vida alheia. Dessa forma, abortam até mesmo o controle estatal sobre elas. Pois, bem, é nesse sentido que discorre toda a narrativa deste trabalho.

Palavras-chave: Hobbes; Obras; Leviatã; Atualidade

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 VIDA E OBRA DE THOMAS HOBBES; 3 ASPECTOS SOCIAIS; 4 ASPECTOS JURÍDICOS; 5 ASPECTOS POLITICOS; 6 HOBBES NA ATUALIDADE; 7 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho, além de proporcionar um maior conhecimento sobre o autor e sua relevância, tanto em sua época bem como nos tempos hodiernos, busca em seu escopo, responder sobre as contribuições significativas de Hobbes para a formação do Estado Moderno, bem como a percepção da relevância de seus escritos na atualidade.

Partindo desse pressuposto, pretende-se analisar quais foram as contribuições de Thomas Hobbes nos aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais no mundo contemporâneo, e mostrar se essas contribuições podem ser consideradas como relevantes para a sociedade em que vivemos. Para isso, foram feitas pesquisas bibliográficas sobre o autor e suas obras, bem como em outras fontes literárias, a fim de, ao final, chegar-se a uma conclusão fundamentada sobre os aspectos relevantes das obras de Thomas Hobbes e sua influencia no Estado Atual.

2 VIDA E OBRA DE THOMAS HOBBES

Thomas Hobbes, nascido na Inglaterra, possuindo registros de formação escolar em alguns centros educacionais da cidade de Westport, culminando com o término de seus estudos na Universidade de Oxford (COBRA, 1997). Teve um período da vida em trabalhou na responsabilidade pela educação de um menino de uma tradicional família inglesa; nessa época, manteve os primeiros contatos com as obras clássicas, principalmente nos tempos em que esteve na França e na Itália (SOUSA, 2016). Nessas viagens, por perceber que as teorias de Aristóteles perdiam espaço para os princípios difundidos mais recentemente por Galileu Galilei e Johannes Kepler, ficou muito tempo revisando as obras de grandes figuras da cultura greco-romana (SOUSA, 2016). Foi a partir daí que Hobbes publicou sua primeira obra, no ano de 1629, intitulada de “História da Guerra do Peloponeso”, do escritor ateniense Tucídides (WIKIPEDIA, 2016).

Em novas viagens, Hobbes tem a oportunidade de se encontrar com três outros cientistas que o influenciaram e o entusiasmaram ainda mais, fazendo-o, a se empolgar ainda mais pelo racionalismo (SOUSA, 2016). Nessa época, seu envolvimento com Galileu, Descartes e Mersenne, o deixou ainda mais inspirado. Nesse tempo, concluiu que seria por meio da razão a melhor forma de compreender o mundo (SOUSA, 2011).

Para Sousa (2016), Hobbes, ao usar como referência algumas descobertas da Física, inicia a obra "Uma Curta Abordagem a Respeito dos Primeiros Princípios". Posteriormente escrevendo uma coleção que se dividia em três partes: as Quais são: “De Corpore”, que falava sobre a observação de fenômenos físicos de acordo com os conceitos de movimento; a obra “De Homine”, que abordava sobre os desejos e o processo de apreensão humano; e a “De civie”, onde analisa as instituições com relação à organização da sociedade (SOUSA, 2016).

Por ter vivido no período das guerras civis da Revolução Inglesa, Hobbes se interessa pela política, sendo que no ano de 1650, em virtude disso, publica a obra “Os elementos da lei”, que foi dividida em “Natureza Humana” e “Do Corpo Político” (SOUZA, 2009).

Em 1651, Thomas Hobbes publica “O Leviatã”, considerada a maior e mais importante de suas contribuições intelectuais. Foi essa publicação que consolidou a perspectiva contratualista da teoria política de Hobbes (WIKIPÉDIA, 2016).

De acordo com a teoria Hobbesiana, os homens teriam uma necessidade natural de abandonar seu “estado de natureza”. Esse estado seria um o grande problema, uma vez que, dizia Hobbes, “o homem é lobo do homem”, ou seja, por causa da necessidade de sobreviver, o Homem seria seu próprio predador. Nesse sentido, Thomas dizia que era impossível definir quando o homem abandonaria o “estado de natureza”, pois foi experiência em tempos muito distante (CABRAL, 2017). Ainda para Cabral, Hobbes dizia que, com o abandono do estado de natureza, os homens passariam a se perceber enquanto seres sociais e, por isso, teriam que delimitar regras de convivência harmoniosa. É a partir de então que aparece a idéia do “contrato”. Que delimitaria a vontade do homem em abrir mão de algumas de suas vontades em favor de legitimar uma autoridade que seria responsável de buscar a ordem