Thomas Hobbes: O Estado de natureza e a necessidade da criação do Estado.

Thomas Hobbes: O estado de natureza e a necessidade da criação do Estado.

Gabriel Messias Santana da Silva^[1]

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Resumo:

O presente artigo tem o objetivo de esclarecer o chamado estado de natureza, defendido pelo filósofo inglês Thomas Hobbes (1588 – 1679), em que ele defende que os homens nesse estado são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir uns aos outros, insaciáveis, condenando-se - por si mesmos - a uma vida pobre, solitária, repulsiva, animalesca e breve. A partir disto, justificava as necessidades da criação de uma instituição política eficiente (“O Leavitã”), para que então fosse possível o controle das ações do homem sempre que a paixão silenciasse a razão e a autoridade fracassasse, impedindo assim a guerra de todos contra todos e a desordem social inerente ao estado natural hobbesiano.

Palavras-chaves: Estado de natureza; Estado; Estado absoluto; Liberdade.

Thomas Hobbes: The state of nature and the need for the creation of the state

Abstract:

This article aims to clarify the so-called State of nature represented by the English philosopher Thomas Hobbes (1588-1679), where he says that men in this State are selfish, lustful inclined to assault each other, insatiable, condemning itself, to a poor life, lonely, disgusting, animalistic and brief, from this, explained the needs the creation of an efficient political institution, (The levitã), for the control of shares whenever the passion silences reason and authority would fail, thereby preventing the war of all against all and social disorder inherent in the natural state hobbesiano

Keywords: State of nature; State; Absolute state; Freedom.

 

 

Introdução

Thomas Hobbes é considerado um dos teóricos do poder absolutista em vigor na Idade Moderna e dentre suas atribuições, pensador político e social. Ele instituía em sua filosofia as bases para a formação de um Estado, com o proposito de que este deveria garantir a paz, classificando-o como sendo extremamente necessário para regular as relações dos homens levando em consideração o seu estado natural, que os faz buscar a realização dos seus desejos de qualquer maneira, a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, movidos pelas suas paixões.

Em primeiro lugar sabemos que a proposta filosófica e política do inglês Thomas Hobbes é, antes de qualquer coisa, numa visão comum, uma proposta frente à grande reviravolta ao caos social e político em que estava imersa a Europa de seu período e, principalmente, a Inglaterra pela grande tribulação nos vários segmentos em que seu país passava nos idos de 1600. Hobbes, como já sabemos, vai elaborar uma teoria política contratualista de Estado, tendo em vista estabelecer uma melhora ou superação da turbulência pela qual o seu país passava, com o fim de promover o desenvolvimento de uma maior paz social, bem como organizar, estatalmente, isto é, por meio do Leviatã uma espécie de ordem social e política. 

Na primeira parte do Leviatã, Hobbes trata do homem e o compreende a partir, muitas vezes, pela mecânica da modernidade. Leo Estrauss em “¿Qué es la filosofía política? y otros ensayos” afirma que na realidade Hobbes ainda está influenciado pelo pensamento grego (retórica aristotélica) e não pela mecânica da modernidade propriamente dita. Yara Frateschi (2006), em linhas gerais, afirma que Hobbes constrói uma espécie de física da política. Em Aristóteles o homem é um indivíduo politikon, para polis, já em Hobbes o homem busca seu interesse particular, firma pactos políticos tendo em vista seu próprio benefício. Assim o conceito de homem está dentro de uma perspectiva mecânica de natureza (exterior) e não teleológica (interior) como em Aristóteles. assevera que “Hobbes rompe com Aristóteles, na definição do ser humano descreve o pensador grego como aquele que apresenta o homem por uma natureza social e racional”, Renato Ribeiro (2004, p. 55). Ao passo que Hobbes não compactua com esta descrição. Para Hobbes, “a razão tem menos peso do que para os pensadores que o antecedem” (Ibid., op. cit.).

Dentro dessa perspectiva, Hobbes entende que os homens não têm prazer nenhum da presença e companhia dos outros, muito pelo contrário, um é um grande dissabor tê-los em sua proximidade, mas isso é somente quando não existe um poder (Soberano, Estado) capaz de controlar a todos. Eunice Ostrensky (2010), em suma, afirma que Hobbes utiliza o método de Euclides (mecânica moderna) em sua obra como método, visto que nosso autor dizia que as demais obras de política não tinham método. Assim, o homem em Hobbes é puro desejo, ele não tem livre-arbítrio. Seu pensamento é mera representação (aparência), não tendo, portanto transcendência em sua cognição, sua base são as sensações e não o espírito. Portanto, a imagem não tem valor ontológico como em Aristóteles, mas apenas gnosiológico.

Nesse sentido é que, a nosso ver, não devemos esquecer, todavia que a teoria do movimento passa por todo o sistema de Hobbes. Bobbio assevera que há duas formas de interpretar o autor do Leviatã. Uma com um modelo interpretativo, isto é, retórico histórico e o outro por um modelo demonstrativo. No que concerne sua concepção de Estado, o autor inglês parte de uma postura de homem individualista, pessimista e por que não dizer realista. Assim, devemos ao ler Hobbes excluir os juízos de postura moral, visto que com sua visão materialista ao que diz respeito ao homem e ao Estado, que eliminemos aparatos subjetivistas para construção e manutenção do Estado.

Hobbes visualiza o homem inicialmente vivendo em estado de natureza, considerando-o uma permanente ameaça que pesa sobre a sociedade e que pode jorrar, sempre que as paixões silenciarem a razão e ou a autoridade fracassar. Diz ainda que em seu estado natural os homens são luxuriosos, egoístas, insaciáveis e inclinados a agredir uns aos outros, condenando-se - por esses motivos - a uma vida pobre, animalesca, repulsiva e breve. Resultando segundo sua expressão bastante conhecida em uma “permanente guerra de todos contra todos”. Essa guerra teria como ponto de partida a igualdade natural de todos os homens, e por serem igualmente dotados, todos vivem com medo de que o outro venha e lhe faça algum mal ou lhe tomem os seus bens. Por esses motivos o medo gera um clima de desconfiança entre todos, isso acaba por levar os homens a tomar a iniciativa de agredir o outro antes de lhes ser agredido, como uma espécie de defesa previa ao ataque do outro.