A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI

A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

BACHARELADO EM DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI

A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

        

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Profº Ms. Daniel Kruschewsky Bastos, visando à obtenção do grau bacharel em Direito.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI

A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA VÍNCULO EMPREGATÍCIO

BANCA EXAMINADORA

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SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2016

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível”.

Charles Chaplin

                                                                 

        

A Deus por ter mе dado saúde е força para superar as dificuldades. Ao meu orientador Profº Ms. Daniel Kruschewsky Bastos, pelo emprenho dedicado à elaboração deste trabalho. Agradeço а todos os professores por mе proporcionar о conhecimento não apenas racional, mas а manifestação de caráter е afetividade da educação no processo de formação profissional, por tanto que se dedicaram а mim, não somente por terem mе ensinado, mas por terem mе feito aprender. А palavra mestre, nunca fará justiça sós professores dedicados sós quais sem nominar terão os meus eternos agradecimentos. Aos meus pais Paulo e Claudia, pela capacidade de acreditar em mіm е investir em mim. A minha namorada, com você tenho mе sentido mais vivo de verdade. Obrigado pelo carinho, а paciência е por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada semestre.

RESUMO

O estudo trata do contrato de trabalho do representante comercial autônomo. Buscou-se no primeiro capitulo conhecer a história do trabalho e do direito do trabalho e sua evolução tanto num contexto global, como nacional. Por outro lado, o segundo capitulo tratou de apresentar noções acerca do contrato de trabalho, buscando apresentar suas formas, fontes, características e sua natureza jurídica. Por fim o terceiro capítulo buscou apresentar da maneira mais clara as características do trabalhador representante comercial autônomo, tendo em vista a forma de seu contrato, os seus direitos e deveres para com o representado, assim como a existência ou não de vínculo empregatício na relação entre o representado e o representante. Quanto à Metodologia empregada, adotou-se o método fenomenológico - hermenêuticas: por privilegiar estudos teóricos e análise de documentos e textos, e o método dedutivo: por partir de uma premissa antecedente (valor universal) e chegar ao consequente (conhecimento particular). O modo de relato utilizado foi o descritivo.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        09

CAPÍTULO 1 - RETROSPECTO DO DIREITO DO TRABALHO

1.1 O Trabalho no mundo        10

1.2 Direito do trabalho no Brasil        17

1.3 Autonomia do direito do trabalho        19

1.4 Taxionomia do direito do trabalho        20

1.4.1 Direito público        21

1.4.2 Direito privado        21

1.4.3 Direito social        22

1.4.4 Direito misto        22

1.4.5 Direito unitário        22

1.5 Das fontes de direito        23

1.5.1 Fontes do direito do trabalho        23

1.5.1.1 Leis        24

1.5.1.2 Costumes        24

1.5.1.3 Sentença normativa        25

1.5.1.4 Convenções coletivas        26

1.5.1.5 Regulamento das empresas        26

1.5.1.6 Jurisprudências dos tribunais        27

CAPÍTULO 2 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

2.1 Conceito e natureza jurídica do contrato de trabalho        29

2.1.1 Natureza jurídica do contrato de trabalho        30

2.2 Elementos essenciais do contrato de trabalho        31

2.3 Características jurídicas do contrato de trabalho        31

2.3.1 Bilateralidade do contrato de trabalho        32

2.3.2 Onerosidade do contrato de trabalho        32

2.3.3 Comutatividade do contrato de trabalho        33

2.3.4 Continuidade do contrato de trabalho        34

2.3.5 Sucessividade do contrato de trabalho        34

2.3.6 Consensualidade do contrato de trabalho        35

2.4 Objetos ilícitos e do trabalho proibido        35

2.5 Espécies de contrato de trabalho        36

2.5.1 Contrato por tempo indeterminado        37

2.5.2 Contrato por prazo determinado        37

2.5.3 Contrato de experiência        38

2.5.4 Contrato por obra certa        40

2.5.5 Tipos especiais de contrato        40

2.5.5.1 Advogados        41

2.5.5.2 Empregados domésticos        42

2.5.5.3 Bancários        42

2.5.5.4 Vendedores ou viajantes        44

2.5.5.5 Atletas de futebol        44

CAPÍTULO 3 - O REPRESENTATE COMERCIAL AUTÔNOMO E O DIREITO DO TRABALHO

3.1 Do representante comercial        45

3.2 Do representante comercial autônomo        46

3.3 Elementos que determinam o vínculo empregatício        46

3.4 Características jurídicas da representação comercial        48

3.4.1 Atividade empresarial        48