A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL

RESENHA

Autora: Maria Eloiza Silva de Souza, Estudante de Administração Pública da   Faculdade Asces Unita, Caruaru-PE.

COMO APERFEIÇOAR A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL

JAIRO NICOLAU.

Em vista dos argumentos apresentados pelo cientista político e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do CNPq, Jairo Nicolau faremos uma breve avaliação critica em cima do tema: ‘’Como Aperfeiçoar a Representação Proporcional do Brasil’’ entendendo as razões pelas quais ele assim defende a introdução de sistemas majoritário. Em virtude do que foi mencionado pelo mesmo entenderemos como funciona as eleições, a reforma política, os sistemas eleitorais e o financiamento de campanhas.

Comenta-se, com frequência, a respeito da política brasileira, que o nosso país é um caos. Sabemos que o problema está no sistema, e é justamente essas falhas que o autor apresenta em seu artigo. Inicialmente o mesmo aborda o sistema majoritário que é o mais simples de todos, está ligado a contagem de votos. Ou seja, ganha quem tem a maioria dos votos, esse sistema é utilizado na contagem de votos para Presidente, Governador, Prefeito e Senador.

Já o sistema proporcional é um pouco mais complexo, ele determina a ocupação de cadeiras através de vareáveis matemáticas. Como Quociente Eleitoral, Médias e Quociente Partidário e é utilizado para eleger Deputados Federais, Deputados Estaduais, e Vereadores.

É de fundamental importância entender o que é, e como funciona o sistema proporcional e para isso acontecer devemos entender que o quociente implica-se no resultado de uma divisão. Por exemplo: 20/4=5. E como funcionaria a sistema proporcional nessas vareáveis matemáticas? Bem, as Cadeiras são representadas pelo número de vagas disponíveis, o Quociente Eleitoral seria o número de votos mínimos onde cada partido ou coligação partidária terá que alcançar para ocupar uma cadeira. O Quociente Partidário são os números de cadeiras que cada partido ou coligação conseguiu ganhar através dos votos recebidos. Ou seja, todos esses valores são descobertos com fórmulas matemáticas.  

No discorrer do artigo o autor trás os pontos que fazem com que o sistema proporcional não funcione como deveria.

‘’Afinal, o que não está funcionando bem com o modelo de representação proporcional em vigor no Brasil?’’

Bem, o autor trás o seguinte questionamento respondendo que existem criticas feitas de um modo geral e de um modo especifico. O questionamento de um modo geral é feito pelo povo. Afinal os mesmos não compreendem o porquê de alguns candidatos receberem menos votos e se elegerem e outro receberem mais e ficarem de fora. A critica endereçada está especificamente ligada ao modelo de lista aberta.

Segundo o mesmo a falta de clareza a respeito desta diferença tem trazido uma razoável confusão ao debate de reforma eleitoral no Brasil. Podemos ainda utilizar partes do artigo que nos traz a compreensão de tal indignação para uma reflexão clara que existem pessoas se beneficiando ao pegar carona na escolha única de um representante, garantindo através dos votos do mesmo para eleger-se.

‘’Na eleição de 2010, tivemos alguns exemplos na disputa para deputado federal. A candidata Luciana Genro (PSOL-RS) obteve 129 mil votos, e foi a quinta individualmente mais votada em seu estado, mas não se elegeu. No outro extremo, o candidato Tiririca (PR-SP) recebeu 1,35 milhões de votos; o que significa dizer que a sua votação ultrapassou o cociente eleitoral (315 mil votos) quatro vezes. Ou seja, além de se eleger, ele garantiu a eleição de mais três nomes da sua coligação, alguns com votações inferiores às de outros candidatos que não se elegeram por outras legendas.’’