A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Por: Everton Luiz Marques • 23/2/2022 • Projeto de pesquisa • 445 Palavras (2 Páginas) • 140 Visualizações
[pic 1] | UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Curso de Direito |
EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES
A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Presidente Prudente - SP
2021
[pic 2] | UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Curso de Direito |
EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES
A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Pré-Projeto apresentado no curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina de MPJ II, sob a orientação da Profª. Drª Maria Helena Pereira.
Orientador(a):
Alexandre Alves do Santos
Presidente Prudente - SP
2021
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..............................................................................................................
CAPÍTULO I – A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL ....................................................
1.1 Evolução histórica das leis de Execução no Brasil ...........................................
1.2 Reflexo internacional para uma base legislativa.................................................
1.3 Execução penal com base na Constituição Federal de 1988 ............................
CAPÍTULO II – A RESSOCIALIZAÇÃO PENAL ..........................................................
2.1 A inversão dos fins da ressocialização ...............................................................
2.2 Consequências para o indivíduo e para a sociedade ........................................
2.3 Ressocialização x Reintegração ..........................................................................
CAPÍTULO III – O IDEALISMO E A RESSOCIALIZAÇÃO NA PRÁTICA ..................
3.1 Como deveria ser a Ressocialização segundo o código de processo penal ..
3.2 A realidade do sistema penitenciário brasileiro .................................................
3.3 Insalubridade dentro dos presídios .....................................................................
3.4 Obstáculos dentro e fora de presídios ................................................................
...