A Reforma trabalhista

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CAMPO GRANDE- MS

2017

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 GREICIENE SCARSO LOPES[pic 6]

A REFORMA TRABALHISTA

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera-Uniderp

Orientador: Profª. Silvia Arruda

Campo Grande- MS

2017

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

1.1 O PROBLEMA        5

2 OBJETIVOS        6

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        6

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        6

3 JUSTIFICATIVA        7

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        8

5 METODOLOGIA        12

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        13

REFERÊNCIAS        14

APÊNDICE        16

ANEXO        17

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1 INTRODUÇÃO

A CLT é resultado de um processo de conquistas dos trabalhadores, traz em seu elenco vários direitos que garantem a estrutura do sistema de emprego e da relação empregatícia.

Pelo motivo de a Lei trabalhista estar desatualizada e o Brasil estar passando por um período econômico complicado, o governo acredita ser eficaz buscar alternativas para diminuir o custo ao empregador.

As mudanças propostas visa flexibilizar a relação empegado versus empregador permitindo vários tipos de negociações.

1.1 O PROBLEMA

Para o empregador o custo atual para manter um funcionário é altamente oneroso e inflexível casos há sonegação de impostos e informalidades.

Entende- se que com esta ReformaTrabalhista a relação empregatícia será mais flexível e menos onerosa, poder haver a probabilidade de maior geração de emprego e um consequente desafogamento do judiciário.

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2 OBJeTIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

Discutir os pontos negativos e positivos da Reforma Trabalhista e o impacto que causará na economia.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

Esclarecer as vantagens trazidas com a Reforma Trabalhista;

Apontar as desvantagens consequentes da Reforma ao empregado;

Descrever os reais motivos que estimularam a Reforma Trabalhista.

3 JUSTIFICATIVA

A principal justificativa para haver a Reforma do Trabalho é que se tem uma legislação ultrapassada e enrijecida que dificulta a relação de empregos.

Atualmente a relação empregatícia é muito engessada, as possibilidades de negociações particulares são ínfimas. A intenção da Reforma Trabalhista é prestigiar os acordos e permitir certas flexibilizações.

O presente trabalho traz em seu conteúdo os principais pontos alterados e ainda faz uma análise dos pontos positivos e negativos.

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A Reforma trabalhista, altera mais de 200 pontos da CLT, nas Leis do FGTS e no Custeio da Previdência Social, permiti algumas mudanças como por exemplo acordo entre patrões e empregados nas negociações trabalhistas.

Durante a votação e tramitação desta lei 13647/2017, foram feitas várias negociações. O texto aprovado altera a lei atual em vários aspectos, como férias, plano de carreira, jornada de trabalho, horas in itinere, descanso, rescisão, quitação anual e etc.

5 METODOLOGIA

Fazer pesquisas coerentes sobre a Reforma Trabalhista, verificar quais serão os impactos e os efeitos sociais, jurídicos e econômicos nas empresas.

Após será selecionado pontos positivos e pontos negativos á respeito da Reforma Trabalhista.

Será apontada a viabilidade ou não da Reforma Trabalhista.

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

Quadro 1 – Cronograma de execução das atividades do Projeto e do Trabalho de Conclusão de Curso.

ATIVIDADES

2017

2018

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Escolha do tema. Definição do problema de pesquisa

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Definição dos objetivos, justificativa.

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Definição da metodologia.

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Pesquisa bibliográfica e elaboração da fundamentação teórica.

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Entrega da primeira versão do projeto.

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Entrega da versão final do projeto.

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Revisão das referências para elaboração do TCC.

Elaboração do Capítulo 1.

Revisão e reestruturação do Capítulo 1 e elaboração do Capítulo 2.

Revisão e reestruturação dos Capítulos 1 e 2. Elaboração do Capítulo 3.

Elaboração das considerações finais. Revisão da Introdução.

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Reestruturação e revisão de todo o texto. Verificação das referências utilizadas.

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Elaboração de todos os elementos pré e pós-textuais.

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Entrega do TCC

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Defesa do TCC

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