A Relação Entre Direito e Economia

A economia ganha força passa a se tornar uma ciência a partir do século XVI, obras como Economia Política de Antoine Démocratie, e A Riqueza das Nações, escrita por Adam Smith no século XVIII. Foram forças de alavancagem para esta ciência concreta como é conhecida hoje.

Como conceituado por Vasconcelos e Garcia, economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar. Uma ciência perfeita para ser utilizada como mecanismo de gerência para impulsionar o capital das nações. Ela sempre esteve presente nos grupos humanos, Alexandre Versignassi mostra em Crash, que a economia sempre esteve nos grupos humanos, imbuída e com pouco uso. Quando surgiam problemas como a falta de dinheiro, os imperadores não sabiam o que fazer, e acabavam fabricando mais dinheiro, porém, como é sabido por aquele que tem o mínimo de instrução nas relações de mercado, um produto em grande quantidade gera desvalorização, e era o que acontecia quando se imprime mais moeda.

Contudo, uma moeda fraca era apenas um dos problemas, o pesadelo era bem maior, conhecido por inflação, preços altos, moeda com pouco valor de compra e tudo indo por ralo abaixo. O conhecimento do que fazer nesses momentos era pouco ou nenhum, a solução dos governantes era imprimir mais moeda, todavia não era percebido a grande bola de neve que isso gerou. Ao longo da história a inflação chegou a destruir a economia de nações, casos de inflações em casas superiores a trilhões por ano.

O Brasil chegou a viver anos terríveis, mas nada que chegasse a este patamar. Embora fosse algo péssimo para um país que sempre viveu sob a égide da ingerência dos seus governantes desde o golpe da república em 1889.

Retornando um pouco ao passado para que possamos chegar ao nosso objetivo, nos deparamos com o ano de 1776, quando o grande Adam Smith, considerado pai do liberalismo econômico, publica seu livro intitulado A Riqueza das Nações, considerado sua principal obra. Ele se dispôs a viajar e estudar as nações do século XVIII para entender como funcionava a economia.

Na sua visão, o Estado deve ser mínimo, cuidar apenas de coisas básicas para a sociedade, como saúde, educação e segurança. Algo muito eficaz, se a máquina estatal for grande demais, ela acaba gerando ingerência e corrupção (não é necessário nem citar exemplos).

Muito se foi falado sobre à ciência econômica, mas dentro disso tudo, onde entra algo que já é uma ciência desde muito antes? A ciência jurídica? O Direito surge exatamente para dá um aparato jurídico em meio as relações econômicas. Garantindo que tudo seja feito na legalidade, evitando a usurpação de bens por aqueles que têm mais, em detrimento dos mais abastados da sociedade. Indo muito além disso, claro.

Como é visto nas obras daqueles que escrevem sobre a relação entre essas duas ciências, o direito garante a proteção nas relações econômicas, seja ela por leis, ou sanções, no uso do seu poder coercitivo. Se não fosse o aparato jurídico, absurdos na economia seriam cometidos. Um caso que impactou o Brasil na década de oitenta, foi quando o ex-presidente Fernando Collor confiscou as contas poupança de milhares de brasileiros, pessoas perderam tudo, a situação foi semelhante a grande crise de 1929 que abalou o mundo.

Em 2001, foi criada a Emenda Constitucional 32/2001, que estipula "É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: II – que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro". Gerando um certo alívio para aqueles que ainda insistem em guardar o seu dinheiro na poupança, mas essa é uma discussão que não vem ao caso agora.

Em síntese desta primeira arguição, essas duas ciências formaram a união perfeita para o desenvolvimento de nações. De um lado uma origem latina, Jus e Directum, do outro, vindas dos gregos, Oikos e Nomos. Imprescindível as relações entre Direito e Economia para o desenvolvimento e proteção, os fatos históricos provam por si só.

O Direito traz segurança para aquele que entra no fantástico mundo dos negócios, na confiança de que a economia de seu país lhe trará bons resultados, sempre na legalidade, amparado pela lei.

Se tomarmos a história como uma boa amiga, veremos que fenômenos pandêmicos como este já aconteceram no passado, muitos deles, sito aqui apenas dois mais famosos a peste negra na idade média que teve entre 75 a 200 milhões de mortes, atingindo Europa e Ásia, e a gripe espanhola em 1918 que tirou a vida de 50 milhões de pessoas, um número de mortos maior do que a primeira guerra mundial.

Pandemias não são fenômenos anômicos no desenvolvimento da sociedade, sempre é possível aprendermos com todas elas, porém não é algo para tratarmos com descaso, principalmente por governantes sádicos. A peste bubônica por exemplo, uma de suas causas foram as péssimas condições de higiene das cidades europeias, ainda é muito cedo para se falar das causas da atual crise.

Talvez ela realmente tenha sido ocultada nos seus estágios iniciais pelas autoridades exteriores, no entanto, este não é um momento para acusações, até quiçá levianas, precisamos deixar a política de fora desta jogada, o momento pede cooperação mútua, um trabalho em conjunto visando o melhor para cada país, estado, cidades, famílias e cada indivíduo. Preservando suas individualidades, procurando a melhor maneira de amenizarmos os efeitos do vírus.

Um livro que se encaixa como uma luva no atual cenário é a Revolução dos Bichos, de George Orwell, quando o Major, um porco, reúne todos os animais no celeiro para falar sobre o sonho que tivera sobre uma revolução que os bichos deveriam realizar contra o dono da fazenda.

No princípio, o discurso para convencer as massas é sempre o melhor, a utopia mais brilhante, fácil de ser acatada por todos. Depois de instaurada a revolução, os porcos tomam o poder, demostrando que seus interesses visavam o melhor para seu grupo. Uma vez instaurada a revolução, seria impossível reverter a situação pelos outros animais.

Isso me lembra a famosa frase de Maquiavel, dê poder a um homem, e você descobrirá quem realmente ele é. Ou melhor, a um porco.

Enfim, as duas alusões servem para demonstrar a capacidade que líderes têm ao tomarem suas decisões, desde quererem monitorar até mesmo os celulares da população, em uma clara demonstração de autoritarismo, ou a reabertura dos comércios, pelo fim do isolamento, o que seria suicídio, os casos já são alarmantes e isso significaria aumentar ainda mais.

É um momento frágil em que podemos ver a incapacidade de