A Resenha Crítica

RESENHA CRÍTICA

OLIVEIRA, Ana Flávia Delgado; MORAIS, Cleberson Ferreira. Conciliação Extrajudicial como ferramenta de acesso á Justiça: A experiência do núcleo de pratica jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana. In: FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS. Direito em Pauta. 1ed. Mariana: FUPAC-Mariana, 2015. p. 2-20.

Ana Flávia Delgado de Oliveira é graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos e Conciliadora capacitada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atualmente é Advogada, Professora da FUPAC Mariana e Subprocuradora da Prefeitura Municipal de Mariana. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Processo Administrativo. 

Cleberson Ferreira de Morais é graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008), pós-graduações lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2009) e Gestão de Políticas Públicas com ênfase em gênero e relações étcnicas raciais pela Universidade Federal de Ouro Preto (2012), É coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e docente da Universidade Presidente Antônio Carlos,

O ensaio acadêmico apresentado por Oliveira e Morais tem como objetivo trazer a reflexão sobre a Conciliação Extrajudicial como mecanismo de acesso á justiça. Eles apontam alguns métodos de importância para a resolução de conflito, diante dos interesses do Poder Judiciário. È apresentado também, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Presidente Antonio Carlos, que têm a função de trazer a comunidade uma função social de garanti-los o acesso à justiça, como também fazer com que os alunos tenham um contato direto e prático com o Direito.

Os autores fazem uma breve introdução, a respeito do que seja o conflito. Muitas das vezes, por falta de informação e comunicação entres as partes, confunde-se o acesso á justiça como o Poder Judiciário. Á certas situações, que não se faz necessário recorrer ao Poder Judiciário, e sim aos métodos adequados de solução do conflito, que podem ser: negociação, conciliação, mediação e arbitragem.

Como as demandas judiciais vêm crescendo, e a falta de profissionais para atender tais necessidades, o Conselho Nacional de Justiça, tem incentivado a implementação desses métodos, tem sido de grande relevância a aplicação do mesmo.

No segundo tópico do ensaio, os autores descrevem os métodos que podem ser aplicados para a solução consensual do conflito; a negociação as próprias partes buscam a solução para um problema através do dialogo, visando chegar a um resultado comum; a mediação existe a participação de um terceiro, com a intenção de reconstruir relacionamentos rompidos; a arbitragem, aplicada em ramos empresariais, as partes envolvidas elegem um árbitro que decidirá a controvérsia através da sentença arbitral; a conciliação existe a participação de um terceiro facilitador no processo decisório. Nota-se que, todos os métodos têm em comum, a solução do conflito.

No terceiro tópico, é apresentado a Conciliação Extrajudicial como ferramenta de acesso a Justiça, umas das formas utilizadas para escape do Poder Judiciário. È um método eficaz, e de grande relevância, sendo uma alternativa tanto para o Poder Judiciário, como para as partes, sendo até menos burocrático e ágil no resultado.

O papel do Conciliador é ser neutro e imparcial, fazendo com que as partes se reestabeleçam o diálogo, e se transformando em um ambiente de cooperação. A Conciliação Extrajudicial é aquela que, a conciliação é realizada fora do Poder Judiciário.