A Resenha Tributaria No Direito
Por: Andreia Silva Flávio Oliveira • 16/6/2020 • Trabalho acadêmico • 590 Palavras (3 Páginas) • 113 Visualizações
É fato que no Brasil as classes mais baixas sempre são as mais prejudicadas em meio a cenários de crises econômicas, o menos afortunado acaba tendo que arcar com custas em meio a guerra e em meio a cenários de pandemias, como é o caso hoje em nosso país.
A criação de novos tributos é preocupante, afinal os séculos passados vem nos mostrando o quanto esses impostos somente acabam prejudicando os que tem menos condições financeiras de arcar com tal custa
O brasileiro já é obrigado a sobrevier na sua grande maioria com o salário mínimo que é considerado por especialista como insuficiente para arcar com aluguel, água, luz e etc. mas a pergunta pertinente é o quanto vai custa isso no bolso do brasileiro.
São muitas propostas a serem analisadas, mas no momento tramitam cinco delas no congresso e vem gerando muita discussão entre os tributáristas mas o que mais se escutar falar é sobre o IGF (impostos sobre grandes fortunas e também o empréstimo compulsório.
O grande problema é que muitas vezes as pessoas que arcam com a maioria das custas desses projetos nem mesmo tem acesso a informação, sobre o que são realmente esses impostos, e o que eles vão representar em seus salários, ou mesmo sobre benefícios entre outros cortes que podem ser feitos nesses cenários. Na maioria são analfabetos e alguns analfabetos digitais e muitas vezes a linguagem formal dos jornais não se encaixam nos padrões de linguagem usados pelos mesmo.
Em um artigo escrito por Caroline Oliveira pela fonte da notícia denominada (Brasil de Fato de são Paulo) e retrata o cenário de desigualdade no país na seguinte expressão que deixa bem claro os argumentos que estou expondo aqui se refere da seguinte forma : “ A enorme desigualdade social, resultado da injusta carga tributária no brasil nos trouxe ao patamar que hoje estamos. É urgente que se implemente medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção a Justiça Tributária. Os acumuladores de riqueza, os banqueiros, os especuladores do mercado financeiro, os milionários são os que menos pagam impostos hoje no Brasil e são os que mais reclamam do Estado ser grande demais. Precisamos taxar quem ganha mais e diminuir de quem ganha menos, dos mais pobres", diz o texto de apresentação da campanha.
Podemos começar a falar em justiça tributária em meio a essas implantações dos possíveis novos tributos para poder fazer um balanço de que tem mais para poder ajudar e de quem tem menos para poder ser ajudado.
Enfim o fato é que esses tributos estão previstos em lei em nossa Constituição Federal de 1988, e o problema que seja como for a desconfiança do pobre será a mesma ate que seja provado o contrário.
Contudo cabe ressaltar que a injustiça na tributação indireta que causa essa injustiça, é que provavelmente a história vai precisar de muitas mudanças para as coisa se tornarem diferente e de fato mesmo, e que quem paga a conta é o POBRE.
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