A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA

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TEODORICO MENDES DE SOUSA FILHO

A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA

Brasilia

2012[pic 3]

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TEODORICO MENDES DE SOUSA FILHO

A SUPERLOTAÇÃO  DA CARCERAGEM  BRASILEIRA

                                       

Trabalho de Conclusão  de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Fortium de Brasilia, como requisito para obtenção de titulo de Bacharel em Direito

Orientador: Professor Mestre José Alves Paulino

Brasilia

2012

BANCA EXAMINADORA[pic 6]

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Professor Mestre. José Alves Paulino

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Professor Especialista. Antonio lázaro Martins Neto

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Professor Mestre. Rafael Freitas Machado

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Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que tem me dado. Aos meus pais Teodorico e Valmira pelo incentivo em continuar sempre, à minha esposa Vânia companheira nos momentos de tribulação e nas horas difíceis sempre estando ao meu lado. As  minhas filhas , Taynara e Thaiza, aos meus irmãos Tercio, Tercia e Terciane  pelo reconhecimento e apoio que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho.

AGRADECIMENTOS[pic 8]

A Deus, que se mostrou criador, que foi criativo. Seu fôlego de vida  me foi sustento e me deu coragem para questionar realidades e propor sempre um novo mundo de possibilidades. À minha família, por sua capacidade de acreditar  e investir em mim. Mãe, seu cuidado e dedicação foi que deram, em alguns momentos, a esperança para seguir. Pai, sua presença significou segurança e certeza de que não estou sozinho nessa caminhada. À Vânia, pessoa com quem amo partilhar a vida. Com você me sinto  mais vivo e de  maneira plena. Obrigado pelo carinho, a paciência e por sua capacidade de me trazer paz na correria de cada semestre.  Agradeço à Taynara, Thaíza e Tatiane minhas filhas, pelo amor, companheirismo e compreensão durante esta jornada. Agradeço aos meus irmãos, Tercio, Tercia e Terciane, que por mais difícil que fossem as circunstâncias, sempre estiveram ao meu lado com paciência e confiança. Ao meu orientador Professor José Alves Paulino, pela forte contribuição e apoio na construção deste trabalho. Aos professores do curso de Direito pelo empenho e dedicação que contribuíram para minha formação. A imensa paciência e sabedoria deles me estimulou ao desenvolvimento deste estudo

RESUMO[pic 9]

A situação carcerária no Brasil se encontra desestruturada, em condições de superlotação, confinamento, falta de serviços básicos e de saúde e extrema insegurança, que favorece a ocorrência de altos índices de mortes no interior das unidades prisionais. Os assuntos penitenciários têm importância significativa no contexto da segurança, da saúde pública e da medicina legal e o conhecimento de suas reais condições pode fomentar ações que visem à diminuição da violência nesses locais e a reeducação e recuperação dos internos. O objetivo do presente trabalho foi analisar as mortes violentas ocorridas no interior de presídios, discriminando as causas de morte mais frequentes e os meios ou instrumentos mais utilizados, e identificando características das vítimas como sexo, idade e instituição penal de procedência, além de discutir aspectos éticos e legais inerentes ao tema.

Palavras chaves: Sistema Carcerário Brasileiro; Prisões; Presidiários.

ABSTRACT[pic 10]

The prison situation in Brazil is dysfunctional in conditions of overcrowding, confinement, lack of basic services and health and extreme insecurity, which favors the occurrence of high rates of deaths inside the prison units. The issues have a significant prison in the context of safety, public health and forensic medicine and knowledge of their actual conditions can promote actions aimed at reducing violence in these places and reeducation and rehabilitation of inmates. The objective of this study was to analyze the violent deaths occurred inside prisons, distinguishing the most common causes of death and the means or instruments commonly used, and identifying characteristics of the victims as sex, age and origin of the penal institution, and to discuss aspects ethical and legal issues inherent in the subject.

 Keywords: Brazilian Prison System, Prisons, Prisoners.

SUMÁRIO[pic 11]

INTRODUÇÃO...................................................................................................................	8
1. ASPECTOS LEGAIS......................................................................................................	10
2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS PRISÕES...................................................................	12
3. ESTUDO DO DIREITO PENITENCIÁRIO...............................................................	16
3.1 – Princípios do Direito Penitenciário..........................................................................	21
4. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA.............................................................................	23
4.1 – A população carcerária.............................................................................................	27
4.2 – As rebeliões e as fugas de presos.............................................................................	28
4.3 – Superlotação gera violência e mortes.......................................................................	28
4.4 – Assistência médica e higiene....................................................................................	31
5. FATORES QUE MINIMIZAM A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA......................	38
5.1 – Privatização dos presídios: problema ou solução.....................................................	40
CONCLUSÃO..................................................................................................................	45
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................	46