A Segurança Pública e a Violência no Brasil

A SEGURANÇA PÚBLICA E A VIOLÊNCIA NO BRASIL

RESUMO

A presente pesquisa de caráter qualitativo tendo como método o bibliográfico, tem por objetivo abordar sobre a segurança pública e a violência no Brasil, assim foram utilizados diversos materiais, tais como artigos de revista, doutrina, jurisprudência, legislação e outros meios de informação e comunicação com vistas a trazer o maior nível de dados possíveis. Neste viés, é importante entender que a segurança pública se encontra fundamentada na própria Constituição Federal de 1988 expondo ser dever do Estado a manutenção da segurança pública, sendo encarada como um direito fundamental para a preservação da dignidade humana. Para apresentar o tema a pesquisa foi dividida em três seções, onde a primeira delimita a questão sobre o que vem a ser segurança pública, sua fundamentação legal e a estrutura da mesma conforme a CF/88. A segunda seção abordar sobre a violência no Brasil, trazendo alguns dados relevantes para entender que o país a cada dia mais tem se tornado mais violento. Por fim, a última seção traz algumas soluções para a segurança pública frente a violência recorrente no país.

Palavras-chave: Violência, Segurança do cidadão, Constituição Federal.

ABSTRACT

His qualitative research, using the bibliographic method, aims to address public security and violence in Brazil, thus using various materials, such as magazine articles, doctrine, jurisprudence, legislation and other means of information and communication in order to bring as much data as possible. In this regard, it is important to understand that public security is based on the Federal Constitution of 1988, stating that it is the duty of the State to maintain public security, being seen as a fundamental right for the preservation of human dignity. To present the topic, the research was divided into three sections, where the first delimits the question about what is public security, its legal basis and its structure according to CF / 88. The second section deals with violence in Brazil, bringing some relevant data to understand that the country has become more and more violent every day. Finally, the last section provides some solutions for public security in the face of recurrent violence in the country.

Keywords: Violence, Citizen Security, Federal Constitution.

1. INTRODUÇÃO      

A violência tem estado presente na sociedade brasileira por muito tempo, no entanto sempre foram criados mecanismos com o objetivo de combater este mal, surge assim a segurança pública com vistas a resguardar a vida e a propriedade dos cidadãos.

A importância da segurança pública é tanta que se encontra fundamentada na própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144, entretanto, mesmo que exista uma legislação eficaz, fica evidente que o Brasil tem muito a melhorar quando se trata de segurança, a população sente-se ainda hoje muito insegura.

É dentro deste aspecto que o apoio a legalização do porte e da posse de armas ganham apoio, a população com insegurança e medo acreditam que o melhor caminho é se defenderem com as próprias mãos, ocorre que, a segurança pública é direito fundamental pautada na dignidade humana, sendo dever do Estado esta proteção e não do próprio indivíduo.

Neste aspecto a temática da presente pesquisa é de suma relevância tendo em vista que o país vive com uma insegurança imensa, tendo a cada ano uma elevação drástica no número de mortes violentas, e aqueles que deveriam proteger os cidadãos encontram-se também como agentes causadores destas letalidades.

Assim, o problema da pesquisa parte-se das seguintes perguntas, O que é segurança pública? Qual o seu papel? Com está a violência hoje no país? Quais são os mecanismos eficazes para diminuir a violência e ter uma maior segurança pública no Brasil?.

Tem-se deste modo como objetivo geral, abordar sobre a segurança pública frente a violência no país, como objetivos específicos destacam-se: traçar o que vem a ser segurança pública e qual a sua fundamentação, apresentar dados sobre a violência no Brasil, delimitar algumas soluções para a violência e a segurança pública no país.

A metodologia empregada é de caráter qualitativa, tendo como meio a pesquisa bibliográfica, assim na busca da compreensão e delimitação da temática foram lidos livros, revistas, doutrina, jurisprudência e a própria legislação para fundamentar e apresentar a temática.

A pesquisa encontra-se dividida em três seções a primeira abordar sobre questões relacionadas a segurança pública, a segunda seção traça dados estatísticos sobre a violência no Brasil e a ultima seção aborda alguns problemas e as soluções para uma politica de segurança publica de maior efetividade.

 

2.  CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O conceito de segurança pública pode ser definido como um estado onde não há ocorrências, ou expectativas, de infrações penais. Uma vez que os cidadãos têm consciência e aderem a esta vivência em situação de tranquilidade e salubridade pública, deste modo se constrói um âmbito de ordem social, em que se estabelece uma convivência pacífica no meio social.

Os princípios de segurança aplicados para a manutenção da ordem social foram elaborados, em grande parte, para garantir tanto os direitos como os deveres da sociedade, segundo o que estabelece a lei.  Assim sendo, a estrutura do Estado, como os demais componentes do organismo social devem estar alinhados para que a segurança pública possa ser efetivada.

Nesta perspectiva os conjuntos de órgãos governamentais destinados a realizar atividades voltadas para garantir a segurança recebem a alcunha de “sistema de segurança pública” (CHALLENGES AND PROSPECTS, 2013). Dessarte sobre o assunto tem-se o seguinte:

Pode-se diagnosticar uma dupla natureza da segurança pública. Como salienta Vilardi (2010), é notório que a seguridade é, em primeira instância, um direito fundamental, ao mesmo passo em que, ao se formatar como um serviço público é aplicado sob a perspectiva de um melhor relacionamento com os princípios democráticos de direito e controle através do Poder Judiciário (CHALLENGES AND PROSPECTS, 2013).