A Sentença Criminal

Meninos, resumos dos modelos:

1) Tráfico – art. 33, Lei 11.343/06

- PEDRO ISAAK

- PAPEL EM BRANCO (WALEF)

- LEONARDO GABRIEL

- LARISSA (modelo ruim, não aconselho usar)

- KEVEN

- DANIEL

- BRUNO DA SILVA E WEVERTON

- BRUNO AUGUSTO

- ALEX ALVES

Todos a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, salvo DANIEL (pela pouca droga) e LARISSA (sem muita fundamentação, daí o modelo ruim)

2) Art. 37, Lei 11.343/06 – informante

- HENRIQUE LINO – deferida liberdade provisória

3) Art. 33, Lei 11.343/06 + Art. 12 Lei 10826/03

- MATEUS ROMENIQUE

- DAVID ANTÔNIO

- DANIEL ALVES

Todos a prisão em flagrante foi convertida em preventiva

4) Art. 180 CP – Receptação

- THIAGO FREITAS

- JONATHAN

Todos concedida liberdade provisória – dispensa de fiança

5) Art. 157 CP – Roubo

- RAFAEL DE SOUZA

- LUCAS FELIPE

- MAICON (qualificado - § 2º, inciso VII)

Todos prisão preventiva

6) Art. 155, § 4º, II, CP – Furto qualificado por abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza

-  BRUNO ENRICO – prisão em flagrante convertida em prisão preventiva

7) Art. 155, § 4º, IV, CP – Furto qualificado por concurso de 2 ou mais pessoas

- ANTÔNIO RODRIGUES - concedida liberdade provisória – dispensa de fiança

8) Art. 155 do CP – Furto simples

- JEFERSON -  - concedida liberdade provisória – dispensa de fiança

- ELIESIO - concedida liberdade provisória (esse nada fundamentou acerca da fiança)

- CLAYTON - concedida liberdade provisória (esse nada fundamentou acerca da fiança)

9) Art. 147 + 155 do CP – Ameaça + furto simples

- WELLINGTON - concedida liberdade provisória (esse nada fundamentou acerca da fiança)

10) Art. 147 + art. 24-A da Lei 11.340/06 – Ameaça + descumprimento de medida cautelar judicial

- PAULO – prisão preventiva

11) Art. 24-A da Lei 11.340/06 – descumprimento de medida cautelar judicial

- RICARDO VIDAL – liberdade provisória (nada falou acerca da fiança)

12) Art. 171 + 147 do CP – Estelionato + ameaça

- VINÍCIOS FELIPE E LUCAS GOMES – concedida liberdade provisória COM FIANÇA (único caso que teve fiança arbitrada)

13) Art. 16, § 1º, IV, da Lei 10.826/03 – porte de arma de fogo de uso restrito

- WESLEI PEREIRA - concedida liberdade provisória (esse nada fundamentou acerca da fiança)

14) Art. 121, §2º-A, inciso I, CP – feminicídio – violência doméstica e familiar

- HESLANDER SILVA

Medidas cautelares aplicadas junto à concessão de liberdade provisória:

- HENRIQUE LINO – não aplicou medidas cautelares

- THIAGO FREITAS – não aplicou medidas cautelares

- JONATHAN WILLIAN -  Art. 319, inciso IV, CPP

- ANTÔNIO RODRIGUES - Art. 319, inciso IV, CPP

- JEFERSON MOREIRA - Art. 319, inciso IV, CPP

- ELIESIO DA SILVA - Art. 319, inciso IV, CPP

- CLAYTON LUIZ - Art. 319, incisos II, IV e V, CPP

- WELLINGTON FERREIRA - Art. 319, inciso IV, CPP