A SÍNDONE DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NA VIDA DO MENOR

FACULDADE DAMÁSIO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PROJETO DE TCC

A SÍNDOME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NA VIDA DO MENOR

Barra do Garças

2017

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título/substítulo: A SÍNDOME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS REFLEXOS NA VIDA DO MENOR

Autora:

Área de Concentração: Processo Civil

Linha de Pesquisa: Processo Civil

Duração: 120 dias

Início:

Término:

2. TEMA

A Síndrome da Alienação Parental e os reflexos na perspectiva de vida do menor.

 

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Visa-se analisar os malefícios da vida do menor que sofre alienação parental, bem como os seus reflexos na vida social.

4. PROBLEMAS

4.1 As consequências psicológicas da síndrome da alienação parental no menor poderão ser revertidas?

4.2 O Poder Judiciário está devidamente preparado para tratar do assunto alienação parental?

5. HIPOTESE

A alienação parental vem atingindo crescentemente famílias onde há pais separados. Ela acontece quando o genitor que possui a guarda do filho o induz a romper os laços familiares com o outro genitor e sua família, feriando, assim, o direito da criança de ter boa convivência com seus parentes e consequentemente gerando problemas no desenvolvimento da criança.

Certamente, as consequências psicológicas no menor desencadeadas a partir dessa alienação serão vitalícias, podendo atingir seus futuros relacionamentos. Por isso, é necessário acompanhamento psicológico.

Diante disso, o Poder Judiciário deverá estar bem preparado para tratar do tema que é tão discutido, onde o filho alienado deverá ser a parte menos atingida.

6. OBJETIVOS:

6.1 GERAL:

Analisar e esclarecer sobre a alienação parental e os malefícios psicológicos, sociais e jurídicos causados ao menos, as famílias envolvidas e até mesmo à sociedade. Considerando que a alienação parental é cada vez mais recorrente, deve-se haver a conscientização desse problema que tanto prejudica os vínculos familiares.

6.2 ESPECÍFICOS:

6.2.1 Explanar sobre a evolução da família e o seu conceito, casamento e divórcio;

6.2.2 Explicar o conceito de alienação parental e como ela ocorre, a diferença entre alienação parental e a síndrome da alienação parental;

6.2.3 Verificar como profissionais do Poder Judiciário e outras áreas tratam os casos de alienação parental e qual é a pena para o genitor alienador;

3.2.4 Citar as consequências da alienação para todos os envolvidos e a sociedade;

6.2.5 Estabelecer medidas que possam ser tomadas pela sociedade para conscientizarem e evitarem a prática de alienação parental.

7. JUSTIFICATIVA

Nas últimas décadas a família, como base da sociedade, sofreu drástica reformulação em sua estrutura. Tal fato se deve pelas constantes transformações na comunidade que se ajustam a realidade de seus cidadãos.

Noutro tempo, o modelo “tradicional” de família era composto por pai, mãe e filhos. Contudo, sua estrutura foi alterada tendo-se uma pluralidade de tipos de família, podendo ser formada por apenas um dos genitores e seus filhos, avós e netos, mães e filhos, tios e sobrinhos, dentre tantas outras composições.

Não há mais um padrão familiar a ser adotado. Todavia, independente da estrutura, é na família que a criança terá o seu primeiro contato social, aprendendo e incorporando valores para o bom desenvolvimento. Proteção, experiências afetivas e referências pessoais são apresentadas no ambiente familiar. Diante disso, vê-se a semelhança em atitudes e comportamentos de crianças com as pessoas que as criaram. Há, na família, a preparação para o crescimento pessoal e para a socialização, por isso a importância de ter sempre um bom vínculo familiar.

No entanto, com o passar dos anos, percebe-se o aumento progressivo da dissolução dos vínculos familiares através das separações conjugais. Inúmeros são os porquês que conduzem os pais a tal decisão. Contudo, o significativo são as consequências de natureza psicológica que a separação trará para os filhos. Quando a relação finaliza amigavelmente, sem dúvidas, poucas serão as consequências no psicológico e desenvolvimento dos filhos, pois haverá um bom convívio, amizade entre pais