A Teoria Geral do Direito
Por: aagapito • 26/10/2018 • Trabalho acadêmico • 32.226 Palavras (129 Páginas) • 150 Visualizações
1 INTRODUÇÃO 5
2 CONTRATOS 6
3 FUNÇOES DO CONTRATO 7
3.1 Função Social 7
3.2 Função Econômica 8
4 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 10
4.1 Princípio da Autonomia da Vontade 10
4.2 Princípio do Consensualismo 11
4.3 Princípio da Obrigatoriedade 12
4.4 Teoria da Relatividade 13
4.5 Princípio da Boa - Fé 14
4.6 A partir do estudo realizado sobre os princípios contratuais, avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 15
5 ELEMENTOS DO CONTRATO 18
5.1 Capacidade Genérica e Capacidade Específica 195.2 Consentimento Expresso e Tácito 20
5.3 Forma Solene e Não Solene 20
5.4 OBJETO - CONTRATO E OBRIGAÇÃO 21
6 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 24
6.1 Contratos Unilaterais e Bilaterais (ou sinalagmáticos) 24
6.2 Contrato Gratuitos (benéficos) e Onerosos 25
6.3 Comutativos ou Aleatórios 26
6.4 Contratos Paritários e de Adesão 26
6.5 Contratos Individuais e Coletivos 27
6.6 Contrato Principais e Acessórios 27
6.7 Contratos Solenes e Não Solenes 28
6.8 Contratos Consensuais e Contratos Reais 28
6.9 Contratos Nominados e Inominados 28
6.10 Contratos de Execução Instantânea e de Duração 29
7 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 31
7.1 Resolução 31
7.2 Resilição 32
7.2.1 Resilição Bilateral 32
7.2.3 Resilição Unilateral 33
7.3 Revogação 34
7.4 Rescisão 34
8 CONTRATOS SINALAGMATICOS 35
9 CLÁUSULA RESOLUTIVA 36
10 EXCEÇÃO DOS CONTRATOS 36
11 EXTINÇOES E EXCEPTIOS CONTRATUAIS – OPTE NOS NEGRITOS E JUSTIFIQUE A REDAÇÃO FINAL 38
12 ARRAS 41
12.1 Arras Confirmatórias 42
12.2 Arras Penitenciais 42
13 VÍCIOS REDIBITÓRIOS 43
14 CASO PARA EXAME 44
14.1 CASO PARA EXAME 45
14.2 CASO PARA EXAME 47
15 CONTRATO ALEATÓRIO 48
15.1 Qual a diferença entre o art. 458 " emptio spei" e o art. 459 " emptio rei esperatae"? 49
16 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 49
16.1 Elementos da Compra e Venda 50
16.2 Marque "V"para verdadeira e "F" para falsa, justificando em folha a parte: 51
17 DA TROCA 54
18 DA DOAÇÃO 54
18.1 Da Aceitação 55
18.2 Espécies de Doação 56
18.3 Revisão: teoria geral a troca/doação 57
19 CONCLUSÃO 61
20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 62
- 1 INTRODUÇÃO
O trabalho realizado é sobre a matéria de Teoria Geral do Processo, matéria ministrada no segundo semestre de 2014, onde o professor explanará sobre as funções que o conteúdo ministrado tem para o estudo do direito e para uma correta aplicação e desenvolvimento dos atos processuais e das ações.
A matéria é ministrada pelo professor Hoffmann, e traz neste trabalho os conteúdos estudados em sala de aula, juntamente com citações de autores consagrados, pesquisas online e artigo. O conjunto deste material servirá de embasamento teórico para as atividades práticas propostas e desenvolvidas em sala de aula e que merecem destaque neste trabalho.
Compreender que há uma vasta gama de procedimentos que devem ser seguidos e estudados para que as ações e os atos processuais junto ao Poder Judiciário tenham validade, e produzam efeitos para quem invoca o Estado par que tutele um direito que esta sendo violado.
Através deste trabalho busca-se de modo claro e direto explanar os assuntos trabalhados em sala de aula para uma melhor compreensão na construção do conhecimento profissional. O estudo da Teoria Geral do Direito é o estudo que ensina como aplicar cada norma e cada procedimento de forma adequada as ações, pois, cada vez que se busca o judiciário é com a pretensão de zelar por algum direito que está sendo ameaçado, seja por um particular seja por parte do Estado.
Para que se possa atuar frente ao judiciário existem normas e procedimentos que são exigíveis para a verificação e o seguimento, caso não sejam seguidas poderá o juiz ou o órgão competente extinguir o feito sem resolução do mérito, como será visto posteriormente no decorrer do desenvolvimento do trabalho.
- 2 DIREITO E SOCIEDADE
O direito não tem existência por si só. Ele existe no meio social e em função da sociedade, não sendo seu único instrumento de organização e harmonia, mas, merece lugar de destaque, pois é o que possui maior pretensão de efetividade, manifestando-se como um resultado inafastável.
O homem é um ser social e precisa estar em contato com seus semelhantes e formar associações. Ele se completa no outro. Somente da interação social é possível o desenvolvimento de suas potencialidades e faculdades. Ele precisa buscar no outro as experiências ou faculdades que não possui e, mais, há a necessidade de passar seu conhecimento adiante. Dessa interação, há crescimento, desenvolvimento pessoal e social.
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